O Dia do Garimpeiro, celebrado nesta quinta-feira (21) tem um aspecto diferente para os trabalhadores artesanais de Mato Grosso, neste ano. Isso se deve a realização do projeto Garimpo Sustentável, que tem o objetivo de identificar os garimpeiros artesanais e tradicionais, desmistificar a imagem negativa do setor com a entrega de um documentário, e ainda buscar meios de regularizar e ordenar a execução da atividade, entre elas um Projeto de Lei.
“Nós queremos criar meios de garantir a sobrevivência dessas comunidades, que ficaram à margem do desenvolvimento econômico de Mato Grosso, por meio de ações de sustentabilidade econômica e social. Ao mesmo tempo em que precisamos mostrar para a sociedade que o garimpeiro artesanal é apenas um trabalhador que não conseguiu regularizar a sua atividade”, afiançou o coordenador do projeto, Josias Silva.
O coordenador destaca que muitas dessas regiões, onde se encontram atualmente os distritos minerais de Mato Grosso, foram desbravadas por famílias de trabalhadores artesanais que lá se estabeleceram, mas atualmente não encontram apoio e possibilidades para manter a profissão ancestral. Dessa forma, como um dos resultados obtidos, após audiências públicas, a equipe do Garimpo Sustentável realizou a minuta de um Projeto de Lei que dispõe sobre o licenciamento para a atividade mineral sob o regime de permissão de lavra garimpeira, entre outras providências.
Essa iniciativa legal, para além de proporcionar a regulamentação do trabalho, pode auxiliar no desenvolvimento do município, devido aos benefícios fiscais que se estendem a todos os moradores.
O Projeto
Realizado nos distritos minerais de 11 municípios, durante o primeiro semestre de 2022, a iniciativa realizou pesquisa de diagnóstico social, atendimento social junto aos municípios, e entrevistas, que resultarão num documentário com o objetivo de resgatar a história de comunidades garimpeiras tradicionais, como forma de preservar a identidade local. Além de apresentar, discutir, e alinhar, possibilidades de soluções econômicas, sociais e ambientais para os dilemas do setor.
O Garimpo Sustentável é realizado pela parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO), nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Juruena e Juína.