A primeira-dama Márcia Pinheiro recebeu em seu escritório, nesta segunda-feira (2), a futura primeira-dama do município de Sorriso (397 km de Cuiabá), Mara Fernandes, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas voltadas às mulheres.
Na ocasião, Márcia anunciou a destinação de R$ 500 mil à Prefeitura de Sorriso, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Emanuelzinho, para contribuir na implementação da Secretaria da Mulher no município. Além da capital matogrossense, a cidade de Araguainha já replicou o modelo, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro.
Os representantes do município, situado na região Norte de Mato Grosso, estão articulando a criação da pasta da Mulher na gestão que se inicia no próximo mandato. Ainda este mês, a equipe técnica esteve em Brasília, no Ministério da Mulher, para buscar informações e subsídios.
“Nós temos visto a necessidade de criar a Secretaria da Mulher por tudo o que está acontecendo. É um apoio, um cuidado especial com as mulheres, tanto na defesa quanto na qualificação. Durante o processo eleitoral, nas passeatas, percebemos essa necessidade. E, há alguns dias, em uma reunião da rede unificada que temos em Sorriso, com o Judiciário e a sociedade organizada, identificamos a urgência de implementar essa secretaria já no início da gestão”, revelou Mara Fernandes.
Segundo Márcia Pinheiro, a visita demonstra a credibilidade do trabalho da gestão Emanuel Pinheiro, especialmente na área voltada às mulheres, com projetos de relevância e reconhecimento em nível nacional.
“A nossa secretaria já esteve presente em diversos municípios do interior para palestrar e apresentar todo o leque de ações que realizamos na capital. Recebemos a visita de representantes de Araguainha, que criaram a segunda Secretaria da Mulher de Mato Grosso. Isso é um marco no estado e no país, considerando os números alarmantes de violência doméstica e feminicídio. É imprescindível ter ações técnicas e comprometimento político dos gestores municipais”, avaliou Márcia.
Ela ainda destacou os projetos pioneiros de Cuiabá, que ganharam reconhecimento nacional e serviram como base para leis que hoje têm abrangência em todo o território brasileiro.
“Fomos referência para duas leis nacionais. Somos modelo na conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio, tudo isso com a única Secretaria da Mulher de Mato Grosso. Esse legado precisa continuar e ser cada vez mais fortalecido”, enfatizou.
A Lei Nacional 14.717, de 2023, que garante o pagamento de pensão a órfãos de vítimas de feminicídio, teve como base o Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio, da Prefeitura de Cuiabá, criado em 2020. O programa já transferiu mais de R$ 490 mil para beneficiar 18 crianças.
Já a Lei Nacional 14.847, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assegura às mulheres vítimas de violência o direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS), foi inspirada no Espaço de Acolhimento da Mulher, outra iniciativa cuiabana, também de 2020.
“Nós conversamos muito com a primeira-dama, e ela nos contou tudo o que realiza. Agora vamos estruturar nossa secretaria e definir as ações que implementaremos de acordo com as necessidades do nosso município. Gostei muito do que vi; achei a secretaria fantástica, e o trabalho dela e da equipe é simplesmente extraordinário”, destacou Mara Fernandes.