A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quinta-feira (09), a lista dos contemplados e reservas do Residencial Nico Baracat III, compreendido por 461 casas. Os contemplados devem comparecer à Secretária de Habitação e Regularização Fundiária, a partir de segunda-feira (13), munidos de documento oficial de identificação e número do NIS para dar continuidade ao processo. Confira a lista no Portal Habitanet .
“Em junho nós entregamos o Nico Baracat I e me comprometi a entregar o dois. Mas não era suficiente, era preciso lutar pela entrega do Nico III, essas pessoas já esperaram demais e essa história não podia mais se delongar. Agora publicamos a lista dos contemplados do Nico III e não podíamos estar mais felizes com mais esse passo rumo à realização do sonho da casa própria de 461 famílias”, comentou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Para o Residencial Nico Baracat III, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária recebeu 41 mil inscrições. Depois de divulgada a primeira lista de pré-aprovados e não aprovados, designada como primeira fase do processo, foi disponibilizado o período de 25 de fevereiro a 1º de março 2019 para que os candidatos não aprovados entrem com recurso. Na fase de análise destes recursos, foram distribuídas uma média de 300 senhas por dia para atendimento, com serviços de orientação e reunião de documentos de direito à defesa.
Seguindo as etapas do processo, definidas pelo programa Minha Casa Minha Vida e pela Caixa Econômica Federal, foi divulgada, no último dia 03 de janeiro, a lista de aprovados e não aprovados em recurso. Com a finalização desses julgamentos, encerrou-se qualquer possibilidade de alteração na lista. Posteriormente, no dia 07 de janeiro, foi publicada a lista dos pré-aprovados para concorrer ao sorteio.
Com a publicação da lista de contemplados e reservas nesta quinta-feira (09), o processo segue para a próxima etapa, rumo ao sonho da casa própria. Os 461 sorteados devem comparecer a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária a partir de segunda-feira (13), das 8h às 17h, munidos de documento oficial de identificação com foto e número do NIS (Número de Identificação Social). O sorteio foi realizado pela empresa Habitanet com base na loteria federal.
“A gestão Emanuel Pinheiro vem trabalhando pesado para levar dignidade ao povo cuiabano. E a Secretaria de Habitação tem o compromisso de entregar o Nico Baracat, que mesmo não sendo responsabilidade do Executivo Municipal, será entregue para a população que precisa”, declarou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
Retrospectiva
Em 17 de junho de 2019, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal entregaram 360 casas do Residencial Nico Baracat I. Durante a solenidade, foi anunciada a entrega das chaves da segunda etapa, com 443 casas, com aporte financeiro de R$ 1,5 milhões oriundos da Fonte 100.
No dia 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade de votos na Câmara Municipal de Cuiabá, a proposta de lei que autoriza o poder executivo municipal a realizar aporte de recursos de R$ 5 milhões para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III. O recurso aprovado será depositado à instituição financeira via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A conquista foi fruto de ação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, a partir de negociações em Brasília junto ao Governo Federal e Caixa Econômica Federal. Há sete anos foi assinado o contrato para a construção do residencial Nico Baracat. Desde que assumiu o mandato, em 2017, Emanuel Pinheiro estabeleceu como uma das prioridades, destravar o processo junto ao Governo Federal para concretizar a entrega das chaves às famílias contempladas.
O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.