O prefeito de Poconé, Tatá Amaral (DEM), pediu a retirada, nesta quarta-feira (20), do Projeto de Lei Complementar 035/2021 que havia apresentado à Câmara Municipal para criar a taxa de localização e funcionamento. Ele havia pedido urgência na apreciação do projeto, mas voltou atrás e pediu a retirada do projeto alegando que precisa discutir melhor com a comunidade.
Pelo projeto, a nova taxa serviria para incrementar a receita do município para custear despesas correntes e outras, como o pagamento da RGA (Recomposição Geral Anual) dos servidores, assim como do piso nacional dos professores, dos agentes comunitários de saúde e de combate à pandemia.
Para pedir a aprovação do projeto, o prefeito alega ainda que o caixa da prefeitura está debilitado, diante do parcelamento efetuado das dívidas previdenciárias que herdou de administrações passadas.
A taxa de localização e funcionamento incidiria sobre atividades como mineração, geração de energia, hotéis, pousadas, exploração de água mineral, produção de álcool e açúcar, bancos, pecuária e agricultura e até veículos de transporte, painéis e placas de propaganda.
As informações são de que o projeto não teria sido bem aceito pelos comerciantes e donos de empresas na cidade.
O presidente da Câmara, Márcio Fernandes Nunes Pereira (MDB), disse que os vereadores estavam se preparando para começar a apreciação do projeto quando foram surpreendidos pela decisão do prefeito de retirá-lo, mas acredita ser fundamental a discussão prévia com a sociedade.
Ele não sabe dizer se o projeto quando retornará para a Câmara.