O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (7), o afastamento de um prefeito de Mato Grosso que incentivou a ida de caminhoneiros a Brasília para os atos antidemocráticos, em frente ao QG do Exército e disse que iria “tomar o Congresso, o STF e até o Planalto”.
Carlos Capeletti (PSD), prefeito de Tapurah (439 quilômetros ao Norte de Cuiabá), afirmou, em discurso após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições que, “se até o dia 15 de novembro, o Exército não tomar alguma atitude em prol da nação brasileira e da nossa liberdade, nós vamos tomar atitude”.
O ministro também aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil aos proprietários de veículos que participaram de ações em estradas do Estado. Além disso determinou a indisponibilidade dos veículos utilizados nos atos, a começar pelos 177 veículos identificados pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
Segundo Alexandre Moraes, a “gravidade crescente dos fatos informados e documentos nos autos impõe a adoção de medidas mais efetivas em prol da cessação das atividades abusivas e antidemocráticas em espaços públicos”.
“A razoabilidade no exercício do direito de promover reuniões, protestos e passeatas deve, portanto, evitar a ofensa aos demais direitos fundamentais, o desrespeito à consciência moral da comunidade”, disse.
“Se até lá o Exército não tomar uma atitude, vamos nós fazer uma nova Proclamação da República”, afirmou Capeletti a apoiadores do presidente.
A fala foi interpretada por Moraes como “incentivo de lideranças políticas que fomentam e encorajam o engajamento em atos de distúrbio social”.
Ele disse que Capeletti fez “discursos de incentivo à vinda de caminhões para Brasília, com a inequívoca intenção de subverter a ordem democrática”.
O ministro ordenou que o prefeito seja afastado e o vice-prefeito assuma.
Determinou ainda que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso instaure apuração dos fatos, por suspeita de incitação ao crime e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito.
Moraes também aplicou uma multa de R$ 100 mil a proprietários de mais de uma centena de veículos, a maioria deles caminhões, usados em atos antidemocráticos em Mato Grosso, identificados pelas autoridades do estado.
Também tornou esses veículos indisponíveis – ou seja, proibiu sua circulação e bloqueou seus documentos.
A decisão do ministro ocorre após ele ter determinado a adoção de providências para o desbloqueio de rodovias e espaços públicos em Mato Grosso.
Segundo a ação, o Ministério Público identificou que, após a decisão do ministro, 117 caminhões foram levados a Cuiabá para a continuidade dos atos.
