O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (25) da abertura da 3ª Edição do Seminário das Pretas, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher. O evento está sendo realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e contou com a presença de autoridades e representantes de diversos segmentos de diferentes municípios do Estado. Entre os presentes, destacaram-se a assessora nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Vânia Viana.
Durante o evento, o prefeito destacou as ações da Secretaria da Mulher, que tem a primeira-dama Márcia Pinheiro como idealizadora, para a efetivação de políticas públicas, e citou a importância do debate sobre os desafios que afetam as mulheres negras em todo o país.
“Comemorar o mês de Julho das Pretas nos remete à lembrança da força, resiliência e contribuição das mulheres negras para nossa sociedade. É um chamado à ação para todos nós, para que possamos juntos construir uma Cuiabá, um Mato Grosso mais acessível e um Brasil mais justo, com igualdade de gênero e respeito. Por elas, lutamos!”, ressaltou a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida.
“A questão racial assume um papel triste e significativo quando se trata de violência doméstica, e precisamos de debates como este para instigar propostas e conscientização cultural para combater a violência doméstica, bem como o racismo estrutural”, reforçou Cely Almeida, titular da pasta.
O evento dá visibilidade às datas do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Dia Internacional de Tereza de Benguela, além de estimular a reflexão social sobre os desafios contínuos enfrentados pelas mulheres negras no Brasil e no mundo. “Nós atuamos para dar visibilidade a essa parcela da população que tanto fez e faz por nós até hoje, desempenhando papéis nos mais variados setores com maestria. Mas, infelizmente, isso ainda não garante reconhecimento com dignidade, além de estarmos no topo dos índices de violência e feminicídio”, disse a secretária adjunta da Mulher, Elis Prates.
Representando o Fórum Nacional de Mulheres Negras, Alexandra Moura Nogueira fez questão de enaltecer a importância da parceria com a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria da Mulher, por mais uma experiência exitosa na realização da 3ª Edição do Seminário das Pretas. “Uma parceria que sempre digo e afirmo, que começou bem lá atrás, com a realização do evento Pretas no Jardim, no ano de 2021. Embora a execução de políticas públicas para as mulheres possa ser realizada pelas mais diversas secretarias e órgãos municipais, é imprescindível reconhecer a relevância de um organismo que centralize e norteie todas essas políticas. E foi, pela sensibilidade da gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, no qual enalteço a honrosa presença, que essa excelente iniciativa se tornou possível. Senhoras e senhores, é importante dar voz e ver as mulheres negras, pois o racismo e a discriminação ainda são latentes na sociedade”, declarou Alexandra.
“A existência de um seminário como este, ainda que seja anual, é uma importante data para se lembrar e trazer à consciência os desafios que afetam as mulheres negras. Eu, como mulher branca, tenho dificuldade em entender tudo que as mulheres negras passam. Seria hipocrisia da minha parte dizer que sei o que elas enfrentam, mas procuro, com muito esforço, compreender e acolhê-las”, pontuou a promotora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou a ampliação de mais uma medida de amparo e cuidado às mulheres, que tem como articuladora a primeira-dama, Márcia Pinheiro: a instalação de novos espaços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica até novembro deste ano. A Prefeitura de Cuiabá inaugurou, em 2020, o primeiro espaço do Brasil voltado para mulheres dentro de uma unidade pública de saúde. Continuando esses investimentos e a aplicação de políticas públicas voltadas para as mulheres, foi inaugurado o segundo espaço na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão.
“Esse foi um compromisso da primeira-dama Márcia Pinheiro, e vamos dar seguimento. Até novembro, vamos entregar novos espaços, como na UPA do Jardim Leblon e Morada do Ouro, além das policlínicas do Coxipó e Pedra 90. Assim como as mulheres já são atendidas na unidade localizada no HMC, teremos espaços semelhantes em todas as unidades de pronto atendimento de Cuiabá. Tudo isso graças ao cuidado da Márcia Pinheiro, sempre focada no atendimento digno dessas mulheres, com discussões das políticas públicas elaboradas pela Secretaria Municipal da Mulher”, declarou o prefeito.
O acesso aos espaços de acolhimento acontece de três formas: emergencial – quando a vítima chega violentada à unidade de saúde/espaço; encaminhada – quando a vítima é designada via delegacia especializada ou pelo Poder Judiciário; e de forma espontânea – quando a vítima busca denunciar o agressor ou outro serviço de maneira voluntária.
“A Constituição tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, que passa pelo respeito à vida, à cor, à raça, à religião, e repele qualquer tipo de preconceito. Criar e deixar a Secretaria da Mulher com muitos legados da gestão Emanuel Pinheiro é uma missão cumprida. Tenho certeza de que, daqui a dois, quatro, cinco, dez anos, teremos muitos estudos colhidos que farão de Cuiabá uma vitrine nacional na defesa da mulher, especialmente da mulher preta”, finalizou o prefeito.
Também participaram das discussões; a defensora pública geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, dra. Maria Luciane Castro; o promotor de Justiça do 1º Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Promotoria de Justiça de Cuiabá, Tiago de Souza Afonso da Silva; o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos; a promotora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela; a defensora pública, Rosana Leite, e a advogada e professora universitária Jussara Pontes. Representantes do Fórum das Mulheres Negras também marcaram presença.
Fotos: Emanoele Daiane