Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo.
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Até por volta de 8h, duas prisões haviam ocorrido em Francisco Beltrão, no Paraná, e uma em Campo Grande (MS).
Até a última atualização desta reportagem, o número total de apreensões não havia sido divulgado.
As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.
A operação desta terça (18) é executada pela Polícia Civil dos seguintes estados:
- Santa Catarina
- São Paulo
- Rio Grande do Sul
- Rio de Janeiro
- Piauí
- Paraná
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Goiás
- Ceará
- Acre
- Alagoas
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As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
- Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
- Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
- Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
- Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
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Como prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:
- Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades.
- Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário.
- Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas.
- Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais.
- Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.