Audiência pública sobre feminicídio será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 6 de maio, a partir das 13h30, por meio de videoconferência na Plataforma Teams e com transmissão pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
O tema “Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção”, de urgente relevância, será debatido entre o Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e a sociedade. Somente este ano, em Mato Grosso, nos três primeiros meses de 2022 já foram cometidos 9 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
A audiência será dividida em dois eixos, “Incremento de ações que incentivem as vítimas de violência a denunciar seus agressores” e “Facilitar o acesso (multiportas) das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas”.
Palestras:
– A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil – Adriana Mello, juíza de Direito titular do 1o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro.
– Medida Protetiva de urgência como Medida de Política Pública – Alice Bianchini, advogada em São Paulo.
No evento haverá também a participação da promotora de Justiça do Núcleo das Promotorias Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Elisamara Sigles Vodonós Portela, a Procuradora do Estado de Mato Grosso e Presidente da Comissão OAB Mulher, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, o juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças e membro da Cemulher, da primeira tenente PM Denyse Pereira Valadão, comandante da Patrulha Maria da Penha de Cuiabá. Haverá também participação de representantes da Defensoria Pública do Estado e da Polícia Judiciária Civil.
Inscrições
O evento contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargadora Maria Helena Póvoas, da Vice-Presidente e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher), Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Zuquim Nogueira.
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Descrição de imagem: Arte da audiência pública onde se vê ao fundo, em tons laranja, uma mulher retirando uma fita da boca em que está escrito “não se cale”. Abaixo o texto 100% online Audiência Pública Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção 06 de maio às 13h30. Assina o logo a Cemulher e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
