A solução para conflitos é mais efetiva realizada por um acordo entre as partes. Para chegar ao acordo é preciso diálogo e o Poder Judiciário de Mato Grosso está pronto para ajudar na pacificação social. Durante a XVII Semana Nacional da Conciliação várias ações vem ocorrendo nas comarcas para incentivar a cultura da paz. O advogado Rafael Ribeiro conta que prefere sempre ajudar seus clientes a perceberem as vantagens da conciliação.
Ele considera que o Judiciário de Mato Grosso está sendo precursor de uma mudança na cultura de toda a sociedade ao incentivar a conciliação, mas reconhece que há muito ainda é precisa ser percorrido por cada um dos agentes envolvidos.
“As inciativas de conciliação são de extrema importância, é necessário que existam. Precisamos cada vez mais demonstrar que o acordo é a melhor forma de resolver um litígio. Hoje, infelizmente, ainda temos essa cultura de que o Poder Judiciário é lugar para brigar e não é assim. O processo é para se resolver um problema”, afirma.
Rafael lamenta a persistência do que chama “cultura do litigio”, inclusive ente advogados que evitam acordo porque acreditam que não estariam “mostrando trabalho”. Mas ele prefere conduzir os casos de forma diferente e acredita que chegar à conciliação é mostrar o prestígio do profissional.
“Temos o dever de esclarecer o cliente e mostrar que é mais efetivo o diálogo e a solução consensual. Quando as partes chegam a um acordo, a questão fica mais bem resolvida. Até porque pode ser que a sentença judicial não agrade a nenhuma das partes”.
Mesmo diante dos avanços na estrutura do Judiciário com tecnologias que permitem agilidade aos processos, como as audiências virtuais, alguns casos levam anos para serem solucionados devido à complexidade que o tema envolve. Como são os inventários cujos herdeiros não conseguem dialogar a decisão se arrasta por anos. Nessas situações, mesmo as audiências virtuais, que facilitam para as partes serem ouvidas, podem não ser o suficiente e o acordo é uma saída mais rápida e menos desgastante.
Semana Nacional da Conciliação – Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.
É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.
O mote da campanha do CNJ neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT