A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (02), a Operação Mimetismo, com o intuito de reprimir a atuação de associação criminosa responsável pela celebração de contratos fraudulentos de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, que foram feitos em nome de pessoas que não são servidores públicos e constavam como sendo do quadro de funcionários da Prefeitura de Novo Santo Antônio.
Quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT foram cumpridos na nas cidades de Pontal do Araguaia/MT e Novo Santo Antônio/MT.
A decisão judicial também determinou a suspensão temporária do exercício de atividades econômicas e financeiras de uma empresa de correspondência bancária utilizada nas práticas criminosas.
A investigação policial foi iniciada a partir de informação recebida pela prefeitura de Novo Santo Antônio/MT a respeito da existência de 14 contratos consignados em nome de pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários daquele município.
O montante do prejuízo à Caixa Econômica Federal constatadas até o presente momento ultrapassa a quantia de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
As condutas praticadas encontram tipificação nos artigos 288 (associação criminosa), 313-A (inserção de dados falsos em sistemas de informações) e 171, § 3º (estelionato majorado), todos do Código Penal Brasileiro.
Quando somadas, as penas máximas de tais delitos superam 20 anos de reclusão além da reparação dos prejuízos suportados pela empresa pública federal.
Nome da operação
Mimetismo é a capacidade de adaptação de animais e plantas, que imitam características de espécies parecidas. O animal que imita as características é chamado de imitador ou mimético e o animal imitado é o modelo. A imitação de cores, padrões, texturas e cheiros são exemplos de mimetismo. No caso da investigação, os alvos se passaram por servidores públicos.