Após a exoneração de Marcos Cintra do cargo de secretário Especial da Receita, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) disse ontem (11), por meio de nota, que a indicação do auditor José de Assis Ferraz Neto para ocupar o cargo representa uma correção de rumos da instituição. Ferraz Neto foi designado para ocupar o cargo interinamente.
“O Sindifisco Nacional enxerga como salutar a renovação da alta administração da Receita Federal, como forma de oxigenação dos quadros de comando do órgão, respeitados os valores e missão que regem a instituição”, diz a nota.
Para o sindicato, o cargo deve ser ocupado por alguém da carreira da Receita Federal, como em outros órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público. “Um auditor fiscal à frente da Receita implica valiosíssimo ativo em termos de representatividade técnica, condução republicana e alinhamento às expectativas da sociedade com relação ao trabalho do órgão, especialmente em momentos críticos como o ora vivenciado. Toda a sociedade brasileira ganha ao ter um fisco federal com gestão técnica, objetiva e impessoal.
Nova CPMF…?
Cintra foi exonerado do cargo na tarde desta quarta-feira. O ex-secretário trabalhava na construção de uma proposta do governo de reforma tributária e defendia a criação de um tributo sobre movimentação financeira semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.
O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro [da Economia] Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.
