A obrigatoriedade do passaporte vacinal para frequentar as aulas presenciais na rede municipal de ensino em Rondonópolis (218 km a sudoeste da Capital) causou revolta entre dezenas de pais de alunos, que, na tarde desta quinta-feira (3), protestaram em frente à prefeitura. Em parte dos cartazes, os manifestantes acusavam o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) de ditador.
Um dos organizadores do manifesto, o líder popular Cláudio Ferreira, ingressou com uma ação na Vara de Fazenda Pública em Rondonópolis pedindo a nulidade do ato administrativo. No processo, ele afirma que o prefeito estaria violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e questiona a efetividade da vacina, chegando mencionar que as crianças estariam sendo “usadas como cobaias”.
O decreto, publicado no início da semana, determina que crianças com mais de 6 anos devem comprovar a imunização contra a covid-19 para acessar as aulas, que começam na segunda-feira (7). A única exceção é para as menores que, por algum motivo de saúde, não podem tomar as doses.
A medida, de acordo com o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), visa conter o avanço da covid-19 no município, onde a vacinação para essa faixa etária está bem abaixo da meta prevista pela Secretaria Municipal de Saúde, que é a imunização de 24 mil crianças. Até a publicação da norma, apenas 2.418 crianças haviam tomado a vacina, correspondendo a menos de 10% do estimado.
Para facilitar o acesso à imunização, a Prefeitura de Rondonópolis estuda montar postos volantes dentro das escolas municipais. O prefeito anunciou, durante uma coletiva de imprensa, que poderia flexibilizar a medida, caso o governo confirme e a abertura de mais 10 novos leitos de UTI no município.