O relatório estatístico da Prefeitura de Cuiabá aponta que a atuação da Ouvidoria Geral do Município (OGM) tem evoluído ao longo dos meses de 2019. De acordo com o documento, o número de manifestações respondidas dentro do prazo legal saltou de 57%, em janeiro, para 70%, no mês de agosto. A sondagem foi produzida pelo próprio órgão, com base no número de demandas recebidas, e encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência.
Segundo o levantamento, o crescimento na escala de atendimento tem sido gradativo. Dessa forma, o serviço que iniciou o ano com uma eficiência de 57%, progrediu para 60%, em fevereiro, 66%, nos meses de março, abril e maio, 68%, em junho, até chegar aos 70% em julho e manter o índice no mês seguinte. Os dados abrangem as manifestações referentes às secretarias ou órgãos competentes da Prefeitura de Cuiabá.
Em oito meses, foram registradas 1.052 manifestações, por meio do Sistema de Ouvidoria, telefone, e-mail e também de forma presencial. No total, são 356 solicitações e serviços, 108 pedidos de informação, seis denúncias, 437 pedidos de informações rápidas via telefone, e apenas 147 reclamações. “Estamos no caminho certo para atingir o nível de excelência estabelecido pelo prefeito Emanuel Pinheiro. O mais importante é que essa evolução tem sido constante e quem ganha com isso é a população”, comenta o ouvidor-geral, Heitor Geraldo Reyes.
Para continuar avançando no atendimento ao cidadão, está em andamento o processo de regulamentação e padronização das ouvidorias setoriais da Administração Pública, junto a OGM. O procedimento é regimentada por meio da Portaria nº 002/2019 e irá permitir a integração operacional entre todas as secretarias, melhor monitoramento do desempenho e no tempo de resolução das demandas.
OUVIDORIA
A Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá foi criada pela Lei Complementar nº 137, de 17 de Janeiro de 2006, na gestão do então prefeito Wilson Pereira Santos (PSDB), exercendo atualmente mais um mandato de deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O jornalista Eduardo Alexandre Ricci foi o primeiro ouvidor geral da Prefeitura de Cuiabá, em 2005.
A OGM tem por finalidade promover o exercício da cidadania, acolhendo, e encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, denúncias, reivindicações e elogios relativos à prestação de serviços públicos municipais. Também cabem ao órgão as representações contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções do Poder Executivo Municipal.
O órgão está localizado no prédio da Prefeitura de Cuiabá, 5º Andar do Palácio Alencastro. O cidadão que necessitar dos serviços da OGM também pode fazer pelo telefone 0800 645 01 56; E-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br; e pelo endereço eletrônico https://ouvidoria.cuiaba.mt.gov.br/. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
