No dia 1º participei, em Brasília, na qualidade de expositor, do encontro sobre “Navegação de Cabotagem – Como o Brasil Vai Desenvolver a ‘BR do Mar”, com a presença de inúmeras autoridades e operadores do setor.
O debate sobre esse tipo de transporte, que se realiza entre os portos do país e pela costa brasileira, ocorre em um momento muito propício, agora que o Brasil aguarda a publicação, pelo Poder Executivo, de Medida Provisória que remova os atuais entraves ao desenvolvimento de setor.
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Os benefícios econômicos e sociais da navegação de cabotagem são expressivos. Ela é menos poluente, já que um navio emite quatro vezes menos carbono por tonelada transportada do que um caminhão. Também diminui o congestionamento nas estradas: uma única embarcação de 6 mil toneladas transporta a mesma carga que 172 carretas de 35 toneladas.
Hoje em dia, as rodovias concentram 63% do escoamento da produção, enquanto o modal aquaviário movimenta apenas 13%, aí incluídos os segmentos hidroviário e de cabotagem. Para efeitos de comparação, na China, mais da metade de toda a produção é escoada pelo modal aquaviário.
Estima-se que a navegação por cabotagem pode ser até 30% mais barata que o transporte rodoviário. Na prática, o uso dessa modalidade de transporte significa oferecer itens mais baratos para os clientes, aumentar a competitividade e a lucratividade — melhorando o posicionamento de mercado.
Vale destacar que o Brasil foi premiado pela natureza e pela História com um litoral que se estende por quase 8 mil quilômetros — ou 10 mil, se acrescentarmos o trecho até Manaus – nossa Amazônia Azul.
Outra vantagem adicional do estímulo à navegação como modal de transporte pode ser medida no que classificamos como “grave situação”, que são os roubos e furtos de cargas na estrada. Os níveis alarmantes tem feito com que as empresas busquem alternativas para o transporte ou invistam mais sem segurança, aumentando os custos operacionais (que são repassados a nós, consumidores).
Por isso, o estímulo ao uso do modal hidroviário – incluindo a cabotagem, se faz necessário. Não se trata, obviamente, de privilegiar este ou aquele modal, mas de ajudá-los a se complementar de maneira mais eficiente, permitindo ao Brasil — repito — uma logística mais equilibrada. E, por consequência, redução de custos, que deve refletir diretamente na vida da população consumidora.
Para tanto, se faz necessário ultrapassar o empecilho da falta de investimento — tanto do Governo, quanto das empresas que ainda não exploram essa opção. E isso se dará com regras claras e segurança jurídica, a partir de um diálogo produtivo entre o mercado, o Congresso, o Poder Executivo, as agências reguladoras e os órgãos de fiscalização e controle para desatar os nós burocráticos, prestigiar o empreendedorismo e, assim, turbinar a criação de mais e melhores empregos para os trabalhadores do Brasil.
*WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES é senador da República por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura
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