O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra foi condenado em uma ação por improbidade administrativa e, agora, precisa ressarcir aos cofres públicos, além de não poder se candidatar nos próximos anos.
A sentença do juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara Criminal e Cível é da última quinta-feira (3).
Se, por acaso, a condenação de Oscar ser mantida em segunda instância, o parlamentar pode ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos.
Oscar ficou popularmente conhecida depois de ser preso logo após agredir outro deputado com uma borduna (arma indígena) por conta de discussões eleitorais.
Na época, uma ex-coordenadora da Prefeitura durante a gestão de Bezerra mandou produzir boletins epidemiológicos com recursos públicos e divulgar na cidade.
No entendimento do MP os boletins produzidos com nomes, símbolos e homenagens a ele caracteriza-se como promoção pessoal.
“(…) é notório o intuito de promoção pessoal do segundo requerido, à época prefeito e candidato à reeleição, pela publicação do boletim de fls. 177/185, tendo em vista que consta expressamente seu nome e as benfeitorias realizadas por ele em nota de informação (…)”, afirmou o juiz, na sentença.
O ex-prefeito pode recorrer à Justiça.