A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (23) a operação Ecdisona, que tem como alvo uma organização criminosa que praticou crimes tributários e empresariais, falsidades ideológicas, fraude a credores, estelionato, organização criminosa e lavagem de capitais.
30 policiais cumprem dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Mato Grosso.
As fraudes tributárias e empresariais operadas por escritório de contabilidade de Barra do Garças teriam causado prejuízos à livre concorrência e aos cofres públicos em cerca de R$ 12 milhões.
As investigações apontam que os suspeitos vinham realizando operações fraudulentas em empresas da região com grandes dívidas tributárias e previdenciárias, aliciando empresários que se beneficiam de forma ilícita ao frustrarem o pagamento de obrigações.
A fraude operada consiste na prática de alterações societárias fictícias e concomitante sucessões societárias fraudulentas, sempre com uso de “laranjas” (pessoas que “emprestam” os nomes para ocultar a identificação de outras pessoas).
Assim, estes indivíduos tornavam-se sócios proprietários das empresas inadimplentes, procedendo alterações de dados e espécie empresarial, sempre com informações inverídicas.
Enquanto isso, novas sociedades empresariais eram constituídas pelos verdadeiros empresários, muitas vezes no mesmo endereço das empresas. O esquema permitia a continuação da exploração de atividade econômica desonerada de qualquer dívida inscrita.
Por meio de sucessões e alterações fictícias de regimes empresariais, bem como constituição de novos CNPJs, os empresários conseguiam desonerar-se de forma criminosa de diversas dívidas, entre elas, as tributárias e previdenciárias.
Para ilustração, uma das empresas investigadas possuía dívidas ativas com a União na ordem de R$ 5 milhões.
Ao mesmo tempo, as antigas empresas (inadimplentes) eram deixadas nas mãos dos “laranjas” (alguns dedicados ao crime de tráfico de drogas), que não possuíam qualquer capacidade financeira para serem alcançados em futuros processos de execução, concretizando o “estouro de empresas”.
As investigações da Polícia Federal em Barra do Garças prosseguirão com ações previstas para os próximos dias.
Operação
O nome da operação é uma referência ao hormônio responsável pela “ecdise”, processo de troca de exoesqueleto (troca de pele) de alguns animais como as cobras.
De forma análoga a estes animais, as empresas beneficiadas pelo esquema criminoso, antes endividadas, realizaram alterações empresariais que permitiram continuar suas atividades sob nova roupagem, livre de dívidas.