A operação padrão iniciada na manhã desta quarta-feira (29) pelos auditores fiscais do Porto de Santos, o maior da América Latina, deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária com impostos do comércio exterior. A estimativa é de Renato Tavares, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em Santos, litoral paulista.
O início da operação foi acertado numa reunião virtual realizada ontem com auditores lotados na alfândega do Porto de Santos. O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo federal para dar aumento a policiais federais.
“Com a operação padrão a partir de hoje, a liberação de contêineres de importação, que costuma ocorrer em uma hora, deve demorar de 24 horas a 48 horas. Vamos verificar em detalhes todos os documentos e abrir contêineres com mais frequência. Isso deve causar represamento nas cargas”, diz Tavares.
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“Não somos contra o aumento aos policiais federais, mas não é possível sucatear a Receita Federal para que ele aconteça. Estamos desde 2014 sem concurso público para auditores fiscais. Esse governo não faz nada, nada anda. Isso (o Brasil) não é um botequim, somos um país”.
Tavares afirma que o Porto de Santos tinha 200 auditores fiscais em 2010 e hoje tem apenas 99. Na Delegacia da Receita Federal, o número também caiu pela metade, de 80 para 40. Segundo ele, o Porto de Santos movimenta entre 6 mil e 7 mil contêineres por dia e os auditores costumam cumprir metas de produtividade para dar vazão ao desembaraço de mercadorias.
Além de protestar com o corte de verbas, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.
A entrega de cargos de chefia também continua. Além de dois delegados da Receita Federal, pelo menos outros 10 cargos de chefia foram entregues, segundo o Sindifisco da Baixada Santista.
Além da morosidade nas aduanas locais, também a Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros deverá tomar medidas, segundo Tavares, para garantir um trabalho mais detalhado de verificação de cargas e procedimentos nos portos e aeroportos do país. Ele afirma que a operação padrão vai permanecer até janeiro e poderá chegar ao setor de passageiros internacionais dos aeroportos caso não haja sinalização positiva do governo em relação às reivindicações.