O legado de Aníbal Pinheiro da Silva para Mato Grosso

Advogado de formação, Aníbal Pinheiro da Silva é filho do professor Raimundo Pinheiro da Silva e de Astrogilda Soares Pinheiro. Nascido a 9 de abril de 1929, na antiga Vila do Coxipó da Ponte, atual chácara dos Pinheiros, hoje um dos famosos bairros de Cuiabá-MT. Casou-se com Marli Naschennveng Pinheiro. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso por 32 anos, realizou seus estudos, a princípio na escola primária “Souza Bandeira”, situada no pico da subida à margem da Ponte do rio Coxipó, na mesma Vila do Coxipó, na capital, guiado pelas mãos da professora Ione Yañes Pinzon.

Estudioso, disciplinado, a mesma professora o encaminhou para o teste e ingresso no antigo curso de admissão do colégio Salesiano São Gonçalo, na capital. Aprovado em 1943, ingressou no primeiro ano ginasial e concluiu o mesmo em 1948, após a cura de uma pneumonia que o obrigou a retardar os estudos.

Assim como, Sarita Baracat de Arruda percorria longas caminhadas, a pé, de Várzea Grande-MT para alcançar o Colégio Estadual de Mato Grosso, atual Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Mulher”, para estudar, Aníbal Pinheiro da Silva fazia o mesmo, da Vila do Coxipó até o Colégio Salesiano São Gonçalo, no centro da cidade de Cuiabá, perfazendo duas horas de caminhada para ir e duas para voltar, muitas vezes pendurado na rabeira de um ônibus. Coisas de crianças felizes e corajosas.

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Em suas memórias registradas para a história, por um membro da família, Aníbal Pinheiro lembra “dos bancos escolares dos períodos primário e ginasial, onde compartilhou de amizades singelas, não tendo tempo para as festas e diversões. Dessas amizades relembra dos colegas: Francisco Ferreira Mendes e seus irmãos Anísio e José, sendo que o Francisco é o pai do Ministro Gilmar Mendes; dos irmãos José e Lourival Pinto, originários de Rondonópolis-MT, do Mário Mansur e dos irmãos Figueiredo e, também, do colega Onésimo Nunes Rocha, oriundo de Poxoréo-MT, que chegou ao honroso cargo de Desembargador”.

Dedicado, estudioso e com o curso ginasial concluído, Aníbal partiu para o Rio de Janeiro, com a ajuda do pai. Chegou ao Rio de Janeiro, após cansativa viagem, cheio de esperanças. Lá estava o pequeno menino da Vila do Coxipó para a cidade dos sonhos de todos os cuiabanos, o Rio de Janeiro. Deixou registrado também que, “ ao chegar ao Rio de Janeiro contou com o apoio do primo Eurípedes e, depois, do primo José Pinheiro. No mesmo ano ingressou no curso de segundo grau no Colégio Pedro II e, depois na Faculdade Universidade Federal do Rio de Janeiro., onde concluiu o curso de Direito.

“Fiz o curso clássico entre uns 12 colegas de origem pobre, no período noturno. Nesse mesmo ano ingressei compulsoriamente nas fileiras do exército como soldado, em 14 de abril de 1949. Cumpri todas as obrigações, inclusive, com acampamento para treino, por quinze dias na “Restinga de Marambaia” cumprindo lembrar que ao mesmo tempo frequentava o colégio Pedro II e cumpria horário no exército”. Sua vida no Rio de Janeiro seguiu o caminho normal de todos que lutam pelos estudos e trabalho. Aníbal venceu!

No entanto, apesar da distância, Aníbal acompanhava a vida política de Cuiabá e, ficou sabendo da perseguição que o pai sofria pelos militares da UDN em Mato Grosso. Um jovem inteligente, idealista, ligado aos acontecimentos políticos do Brasil e da sua cidade, procurou, à época, o conhecido político Filinto Muller, propondo organizar uma Comissão de Estudantes Mato-grossenses no Rio de Janeiro, obtendo apoio do mesmo, comparecendo à sua residência na Praça Corumbá número 6, acompanhado apenas do seu primo Emanuel Pinheiro Primo, também estudante de direito, pai do atual prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro.

Nessas condições, formulou o famoso “Manifesto ao Povo de Mato Grosso”, conseguindo que o mesmo fosse subscrito por um grupo de contemporâneos, entre eles: Vicente Emílio Vuolo, Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Benedicto Sant’Anna da Silva Freire, Salomão Amaral, entre outros. De posse do manifesto, partiram para Mato Grosso, em abril de 1955. Aqui chegando, foram recepcionados por muita gente em comício, em frente à residência do Dr. Gabriel Martiniano de Araújo, figura de destaque no partido de oposição, o PSD. Após exaustiva campanha, retornaram para o Rio de Janeiro com a vitória do candidato, o brilhante e saudoso Dr. João Ponce de Arruda.  Quando retornou para a sua terra natal, em definitivo, o pequeno Aníbal não parou mais.

De menino estudioso e batalhador se tornou advogado brilhante. Foi presidente da OAB-MT (1981 – 1983). Presidente do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, onde lançou as bases da fundação da UFMT, onde foi Professor. Criou o colégio universitário com diversos cursos e manteve sob a sua responsabilidade as faculdades de Filosofia e Economia, onde foi professor e o primeiro Presidente do ICLC – Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá. Presidiu o primeiro vestibular do ICLC, noticiando a nível nacional pela sua metodologia inédita. Em sua opinião, “ a meu ver, o Instituto foi peça fundamental na criação da atual universidade, a qual fui professor por 32 anos de todas as disciplinas do curso de direito, atuando predominantemente, nas áreas do Direito Civil e Processo Civil, Filosofia do Direito e Direito Administrativo até me aposentar”, informou Aníbal da Silva, que também foi paraninfo da turma de 1969.

A CAA/MT – Caixa de Assistência dos Advogados, instalada em 1982, na gestão de Aníbal Pinheiro da Silva, na presidência da OAB-MT (1981 a 1982), e pelo conselheiro federal Bernardo Cabral, que deram posse a diretoria formada por um grupo de advogados, cuja primeira presidente foi a advogada Ana Angelina Vaz Curvo, já falecida. Criou a Comissão de Direitos Humanos, em 1981, a qual existe até hoje. Aníbal Pinheiro, também, ressaltou o trabalho da Seccional, à época, em busca da valorização e prestigio dos advogados e, no combate à lentidão da justiça.  Antes de ser presidente da Seccional da OAB-MT, Aníbal Pinheiro da Silva foi designado pelo então governador do Estado, João Ponce de Arruda (31/01/1956 até 31/01/1961), a presidir o primeiro concurso público do Ministério Público de Mato Grosso. O advogado era consultor jurídico do Estado de Mato Grosso e fez questão de ressaltar a aprovação e nomeação de Francisco de Arruda Lobo Neto, Athaide Monteiro da Silva e Antônio Hans. Conforme Aníbal Pinheiro da Silva, o novo governador, Fernando Correa da Costa, anulou o concurso e exonerou os efetivados. “Foi quando enfrentei uma grande batalha, pois entramos com anulação do ato do governador e fomos até o Supremo Tribunal Federal –STF que, à unanimidade, atendeu nosso pedido e homologou o concurso, mantendo a nomeação dos aprovados” concluiu Pinheiro.

Procurador Geral do Estado no Governo Júlio Campos. Nessa época homologou venda de terras devolutas para criação do Centro Político Administrativo – CPA e diversas cidades no Norte MT. Assessor jurídico do Tribunal de Justiça na gestão do Desembargador Leônidas Monteiro, até a sua saída.

Faleceu em Cuiabá no dia 12 de outubro de 2022, deixando esposa, filhos, filhas, genros, netos e netas. Entre seus filhos o conceituado médico cuiabano, o endocrinologista – Dr. Marcelo M. Pinheiro, especialista em endocrinologia e metabologia pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia, bem como, professor do curso de Medicina da UNIVAG e especialista em diabetes. Um ícone da medicina, na capital.

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