PAULO AKIYAMA
De acordo com o Datafolha, estima-se que cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil sejam afetados por situações de alienação parental. Este dado revela uma realidade alarmante, destacando a urgente necessidade de abordar e enfrentar esse desafio complexo.
Segundo Paulo Akiyama, advogado que atua com direito de família no Brasil, a alienação parental é mais do que uma disputa entre pais – é um fator impactante no bem-estar emocional e psicológico das crianças envolvidas. “Nesse contexto delicado, diversos casos ilustram vividamente como a questão pode afetar negativamente o desenvolvimento das crianças, deixando marcas emocionais duradouras”, acrescenta.
A Lei 14.340/22, promulgada em março de 2022, representa um passo na luta contra a alienação parental no país. Ao modificar a Lei 12.318/10, a legislação reforça a importância da abordagem interdisciplinar nos processos que envolvem o problema. Esta mudança legislativa busca assegurar uma maior participação de profissionais como psicólogos e assistentes sociais, oferecendo às crianças vítimas dessa prática um suporte mais amplo e especializado durante o processo, visando a proteção e o bem-estar emocional desses indivíduos vulneráveis.
“Houve casos em que a alienação parental levou a um impacto devastador nas crianças envolvidas. A manipulação, a desinformação e o afastamento forçado de um dos pais resultaram em problemas de ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento para os pequenos afetados”, comenta o especialista, destacando a necessidade urgente de abordar essa questão não apenas como um conflito entre os adultos, mas como algo que pode ter consequências devastadoras para o bem-estar emocional e mental das crianças.
Para o advogado, a situação fragmenta relações familiares e deixa cicatrizes profundas nas crianças, minando sua confiança e estabilidade emocional. “É necessário que a sociedade e o sistema jurídico se unam para proteger o bem-estar desses filhos, priorizando o seu desenvolvimento saudável, mesmo em contextos familiares desafiadores”, pontua.
Especialistas concordam que a alienação parental exerce um impacto importante na saúde mental das crianças, gerando consequências graves. Os transtornos recorrentes desse tipo de exposição e manipulação podem ainda resultar em problemas de insegurança e afetar o senso de identidade dessas crianças.
O ambiente de constante tensão e a pressão para escolher um dos pais podem trazer dificuldades emocionais duradouras, comprometendo seu desenvolvimento psicológico e social. A questão não envolve problemas apenas durante o ocorrido, mas pode gerar resultados negativos na saúde mental também a longo prazo.
(*) PAULO AKIYAMA é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, associado ao IBDFAM, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
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