Sim! Hora ou outra o processo judicial já foi visto como guerra (Goldschmidt) ou como jogo (Calamandrei). Mas, por favor, senhoras e senhores participantes, ele nunca foi pensando como lugar de ofensas, mentiras, chicanas, joguetes, artimanhas e protelações.
Não me venha com essa de condenação a qualquer custo, defesa a qualquer custo, “vencer: doa a quem doer e custe o que custar”. Não se autodenomine, não se proclame “o paladino da justiça”.
Nenhum processo é maior que a vida de qualquer pessoa. E são as pessoas e as coisas que dão realidade ao processo, mais as pessoas – é bom exaltar. Estas são o sal da terra.
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É preciso ver bem claro, mire e veja, que os titulares de direitos e interesses do processo são pessoas reais, cujas vidas serão afetadas por “estratégias” e joguetes de alguns advogados, defensores, promotores e juízes que se esqueceram do que revela o processo judicial.
Ora! O processo não serve apenas ao Estado, para que este resolva as causas que a ele chegam. O processo é lugar de convivência social, é conjunto de relações; é chão onde resolvemos os nossos problemas e buscamos o “bem da vida”.
Sempre pensei o processo como lugar de poder se falar mais em paz, como uma busca de um campo para ouvir e poder ser ouvido, um chão de esclarecimento; para alguns, de clarividência. Pelo menos um “atalho legal”, uma vontade de fugir das soluções violentas e desamorosas da vida.
E esse caminho – que é o processo – não sou apenas eu, é o outro, os outros também. Sou parte – do todo! Quando pudermos sentir o outro, a outra parte, estaremos salvos e poderemos dizer que chegamos ao bem da vida querido. O porto de partida era o porto de chegada. Lembremos, leitor amigo, “todos os dias é um vai e vem!”.
Fazendo um vínculo aqui, um acordo (união de corações) com o nosso Poetinha, o processo é arte do encontro, embora haja tanto desencontro pelo processo.
Deve-se pensar o processo para a sociedade, para o mundo, para as gentes, idealizá-lo. É ali, naquele chão, que refazemos convivências, acordes, retoques, repisadas e reencontros.
O processo é maneira de resolver problemas, não mecanismo destinado a impedir que o caso concreto seja solucionado. Chega de guerra e de jogatinas, sejamos uma comunidade de trabalho.
*EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO é Promotor de Justiça em Mato Grosso
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