Pela quarta vez seguida a casa noturna Nuun Garden foi interditada pela Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá (Sorp). O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (5), após o estabelecimento abrir as portas como boate, diferente do que constava na autorização da pasta, que liberava o funcionamento enquanto restaurante ou bar. Com apoio da Polícia Militar, o local acabou sendo fechado por também desrespeitar as medidas de biossegurança.
O acontecimento não é inédito, já que em outras ocasiões o estabelecimento também foi obrigado a fechar as portas por descumprir as ordens da prefeitura. No dia 17 de janeiro, a Secretaria ordenou a interrupção das atividades e multou o espaço, além de exigir que toda a documentação fosse regularizada e as determinações de biossegurança seguidas.
Diante do caso, o Ministério Público Estadual entrou em ação e abriu denúncia contra a casa. Atendendo ao pedido do MPE-MT, uma equipe de fiscalização da Sorp se deslocou até o local e notificou o responsável pelo espaço, sobre a necessidade de seguir todas as determinações municipais.
Já no período da noite, fiscais plantonistas foram novamente até a casa e identificaram que nenhuma das determinações estavam sendo seguidas. Além do fechamento, a Nuun ficará interditada por 10 dias até que regularize toda a documentação para poder voltar a funcionar.
Segundo informações da prefeitura, uma multa no valor de R$ 632,90 foi aplicada como forma de penalidade, e em caso de nova infração, o valor pode ser dobrado.
Confira a nota completa da Sorp sobre o caso:
“A Secretaria de Ordem Pública – Sorp informa que: Atendendo a uma denúncia do Ministério Público -MP, na tarde desta sexta-feira (06), a equipe de fiscalização da Sorp esteve onde foi lavrado uma notificação preventiva.
Ficou determinado que o estabelecimento observasse as medidas de biossegurança contidas nos decretos municipais. No período da noite durante os trabalhos realizados pela equipe de plantão, os fiscais constataram o exercício da atividade de boate e lavraram o auto de infração e o termo de interdição temporária.
Válido lembrar que o local tem alvará de funcionamento para atuar como bar e restaurante, e não como boate. O valor da multa foi de R$ 632,90 além da penalidade de interdição temporária por 10 dias.”