O número de produtores rurais que atuam como pessoa física que ingressaram com pedidos de recuperação judicial no segundo trimestre deste ano aumentou 529% em relação ao mesmo período de 2023. O levantamento foi feito pela Serasa Experian e divulgado nesta semana. Mato Grosso lidera as estatísticas de pedidos. Das 214 solicitações apresentadas a Justiça, os produtores do estado foram responsáveis por 57.
Na avaliação do advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, especializado em recuperações judiciais, os números elevados refletem os problemas vivenciados pelo setor. “O agronegócio brasileiro passa por problemas estruturais sérios que, somados aos fenômenos climáticos e à situação do mercado internacional, fez com que muitos produtores passassem por sérias dificuldades”.
Entre os fatores que juntos fazem com que o setor enfrente uma grave crise, Medeiros elenca as altas taxas de juros, o baixo preço das commodities e o aumento nos custos de produção.
O advogado destaca que, neste sentido, é natural que os produtores de Mato Grosso liderem a lista, uma vez que o estado é o maior do Brasil em produção agrícola. “Não se trata de um problema localizado em uma região. O ranking dos estados, que coloca Goiás na segunda colocação e Minas Gerais e Mato Grosso do Sul em seguida, deixa claro que a crise afeta o setor como um todo. O que diz se a crise ocorre em maior ou menor intensidade é a situação anterior deste produtor”.
Neste sentido, a recuperação judicial, explica Medeiros, tem sido uma saída muito importante para os produtores rurais. “Se feita de forma correta, ela dá fôlego para que eles consigam renegociar suas dívidas sem a necessidade de abrirem mão do patrimônio construído o que, em muitos dos casos, é o que garante a continuidade da atividade, a geração de empregos e o papel econômico social que os produtores possuem”.
Medeiros acredita que o número de pedidos de recuperação judicial de produtores rurais pessoa física seguirá em alta, uma vez que políticas públicas de socorro ao setor não foram ainda aprovadas e implementadas. “Então, aos produtores, não resta outra alternativa que não seja a recuperação judicial. Produtores que estão com processos como este em andamento estão conseguindo se reerguer, o que é bom para toda uma cadeia de comércio e serviços, para quem trabalha no campo e para a sociedade”.
Os dados divulgados pela Serasa mostram que nos seis primeiros meses deste ano foram protocolados 320 pedidos de recuperação judicial, mais que o dobro do que foi verificado em todo o ano de 2023, que teve 127 ações.