Com lançamento de programas voltados ao protagonismo da administração pública municipal, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, consolidou, ainda no primeiro semestre de gestão, a implementação da nova visão institucional do órgão de controle externo: ser um paradigma para tornar a gestão pública mato-grossense referência nacional.
“Nós temos como missão o controle externo, mas passamos a ter a orientação e a interação com gestores públicos como vocação. Não queremos ser um Tribunal de Contas referência nacional, isso já fomos e podemos afirmar que ainda somos, afinal obtivemos a renovação das certificações ISO 9001 em sete produtos. Queremos transformar a gestão pública mato-grossense em referência nacional, especialmente a municipal”, declarou o presidente.
Pondo em prática o primeiro mote – a orientação, foi lançado o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), que já contava com mais de 50 protocolos de intenção de adesão assinados pouco mais de dois meses após o lançamento, realizado ainda nos primeiros 100 dias de gestão. Previsto para 12 anos, o programa tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso.
A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. O GPE conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Na mesma vertente, Novelli também lançou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal, desenvolvido pela Escola Superior de Contas em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e está implantando a plataforma permanente de capacitação, que busca facilitar o acesso à qualificação para aumentar a eficiência e reduzir custos na administração pública.
A fim de fortalecer a rede educacional formada pelo órgão de controle externo voltada ao desenvolvimento de ações mútuas para capacitação de servidores das instituições e de gestores públicos, o presidente firmou parcerias com órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Essa rede de intercâmbio de atividades pedagógicas conta com acordos semelhantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MPMT) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Interação
Com foco no outro mote vocacional da nova visão – a interação, Novelli lançou o Interage TCE 22, encontro promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal.
No primeiro semestre, foram realizados os encontros dos conselheirosWaldir Julio Teis, Antonio Joaquim e Sérgio Ricardo. Na ocasião, representantes de nove unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estiveram à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.
Nestes primeiros seis meses, o Tribunal de Contas também reuniu quase 600 pessoas da região Araguaia em Barra do Garças, para realização do então Conexão TCE, hoje denominado TCE em Movimento. Prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo de 32 cidades lotaram a capacitação, que englobou palestras do “Democracia Ativa” e oficinas do projeto “Ouvidoria Para Todos”.
Na oportunidade, José Carlos Novelli destacou as mudanças no rumo da instituição. “Estamos promovendo uma verdadeira guinada nos rumos do TCE-MT, que está se estabelecendo como motor da transformação e da melhoria da gestão pública municipal de Mato Grosso. Estamos chamando vocês para uma parceria produtiva e positiva, na qual quem ganha é a população. Nosso sucesso é uma administração bem-sucedida, capaz de prestar excelentes serviços”, pontuou.
O fortalecimento institucional junto aos jurisdicionados, por meio da capacitação dos gestores públicos e, consequente, aprimoramento do planejamento estratégico dos municípios moveram as ações do primeiro semestre e são o foco da atual gestão.
“Não basta investir na infraestrutura para assegurar o desenvolvimento de Mato Grosso. A garantia da continuidade e eficácia desse investimento passa também pela melhoria da qualidade da gestão pública municipal. Melhorar as cidades é melhorar a vida de todos e esse é o principal objetivo da nossa gestão à frente da Corte de Contas e foco da maioria das ações que estamos implementando”, finalizou Novelli.
