Em mais de 5 anos, o programa Nota MT entregou R$ 37 milhões em prêmios em dinheiro para 61.247 usuários cadastrados, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
O Nota MT, criado em junho de 2019, distribui prêmios mensais para incentivar a cidadania fiscal ao consumidor pedir CPF na nota fiscal em compras. A cada sorteio, são entregues prêmios que variam entre R$ 500 e R$ 100 mil, além de beneficiar entidades sociais indicadas pelos ganhadores ao receberem uma parte do prêmio.
Atualmente, o Nota MT conta com mais de 694 mil usuários cadastrados, o que representa um crescimento médio de 17% ao ano (em 2021 eram 427.980). Os usuários estão espalhados pelos 142 municípios de Mato Grosso e até em outros 26 Estados do país. Curiosamente, 233 do total de prêmios entregues foi para consumidores fora de Mato Grosso.
O secretário-adjunto de Planejamento Estratégico, Vinícius Simioni Silva, responsável pela realização dos sorteios, apontou que o Programa Nota MT contribui para incentivar a população a exercer sua cidadania fiscal.
“O Programa Nota MT tem sido um verdadeiro sucesso ao longo desses cinco anos. Não apenas pela quantidade de prêmios distribuídos, mas principalmente pelo impacto social gerado. Ele transforma o pensamento da população em relação a cidadania fiscal e incentiva as pessoas a exercerem seu papel de forma consciente ao exigir a emissão das notas fiscais. Com isso, contribuímos para um ambiente econômico mais igualitário, justo e transparente, o que beneficia o cidadão, as empresas e o Estado”, afirmou o secretário-adjunto.
Em 2019, o número de notas fiscais era de 8,18 milhões. Atualmente, já são 21,17 milhões, um crescimento de mais de 158,8% com relação ao primeiro ano de programa. Cada nota fiscal com CPF gera um bilhete para sorteio no programa Nota MT.
A assistente de projetos Ana Júlia Silva disse que, mesmo nunca tendo ganhado no Nota MT, ela não deixa de exercer seu papel de cidadã ao exigir a nota fiscal nas compras. Ela é cadastrada no programa desde 2019.
“Eu me cadastrei no comecinho do Nota e, desde então, eu sempre peço CPF na nota em tudo – até compras pequenas como um sorvete. Antes eu não pedia, deixava para lá, não me importava e agora não deixo nenhuma compra passar sem a nota. Nunca ganhei nada, nem R$ 500, mas tenho esperança de ser premiada um dia”, comentou Ana Júlia.
O Programa Nota MT ajuda a combater a sonegação fiscal, garantir que os impostos sejam recolhidos e o dinheiro dos impostos volte para a sociedade em forma de serviços públicos, como saúde, educação e segurança.
Além dos prêmios, o programa oferece benefícios como descontos no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e também a possibilidade de pesquisa de preços, com a ferramenta Menor Preço.