Das 57 metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o município de Nortelândia cumpriu com 47. O número corresponde ao cumprimento de mais de 90% do plano e foi divulgado na reunião de apresentação dos resultados de 2020, realizada nesta quinta-feira (18).
Dentre os índices positivos, destaca-se a elevação do atendimento das crianças de 0 a três anos na educação infantil, que superou a meta de crescimento de 75% e chegou a 100%. Além disso, o munícipio zerou a taxa de mortalidade infantil, cuja expectativa de redução era de 30,91% e foi para 21,4%.
Os dados dizem respeito ao Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Vale destacar ainda que a arrecadação do Imposto para Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) saltou de R$ 75.988,93 para R$ 217.085,1. Com relação à participação social, o município manteve em 100% a maioria das taxas como, por exemplo, a de elaboração de relatório de demandas dos conselhos.
Na ocasião, o coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, destacou que o tribunal vem investindo na orientação ao jurisdicionado. “2020 foi um ano peculiar, mas quem utilizou desta ferramenta, mesmo não ter alcançado suas metas, sabe onde é preciso melhorar. Uma das vantagens do programa é a de se situar, saber onde vai investir”.
Na avaliação do prefeito de Nortelândia, Jossimar Fernandes, o PDI acrescenta às rotinas diárias de controle do município. “Mostra aonde queremos chegar nos próximos 20 anos. Com certeza ele faz parte da gestão como um aliado para que alcancemos nossos objetivos e possamos atender às exigências de fiscalização do tribunal”.
Já a gerente do Projeto II, Clenilda Poletto, destacou a importância do incentivo ao acesso à informação e consciência cidadã para fomentar a transparência na gestão pública. “Parabenizo o trabalho que a equipe vem realizando e reforço que estamos à disposição para atendê-los”.
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.