É provável que as penas sejam inadequadas e que a morosidade seja característica permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso e, num contexto amplo, em todo o Brasil. Contudo, o panorama se torna desolador quando percebe-se que a impunidade prevalece, em 90% dos casos de crime ambiental, principalmente quando se trata de desmatamento da Amazônia Legal.
Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF), nenhum grande desmatador investigado pela força-tarefa da Amazônia foi condenado pela Justiça nos últimos cinco anos. O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia teve dez grandes operações de 2014 até hoje.
De acordo com o procurador Daniel Azeredo, o prejuízo com crimes ambientais no Brasil chega a R$ 9 bilhões. O cálculo leva em conta os dados de desmatamento registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o valor de mercado das terras devastadas.
Para Azeredo, a impunidade é o que estimula a prática de crimes na Amazônia. Além disso, as penas para esse tipo de crimes são consideradas baixas e não levam ao regime fechado de prisão.
“O crime ambiental na Amazônia não é um crime isolado, ele faz parte de uma rede maior de organizações criminosas. Nós temos ali várias organizações criminosas instaladas com modus operandi parecidos com organizações que traficam drogas, que fazem tráfico de pessoas”, avalia.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/u/d/DlAYyCQCq1BlNAgaDuBQ/img-5706.jpg "Desmatamento no sul do Amazonas, em Apuí — Foto: Jonatas Boni/G1")
Desmatamento no sul do Amazonas, em Apuí — Foto: Jonatas Boni/G1
Mortes em defesa da floresta
O procurador reforça que este tipo de crime pode estar relacionado à lavagem de dinheiro, crimes tributários, corrupção de servidor público, falsidade documental, ameaça às populações tradicionais e até mesmo crimes contra a vida.
“A gente sabe que o Brasil tem o maior número de homicídios contra aqueles que defendem a floresta e o meio ambiente, e a Amazônia é recorrente nesse tipo de caso. Então você não pode combater o crime ambiental de forma isolada, e nem achar que ele é uma questão unicamente ambiental”
Operação Rios Voadores
Em 2016, a operação Rios Voadores, da Polícia Federal no Pará, descobriu uma organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas federais e desmatamento ilegal.
Em uma conversa interceptada pela força-tarefa (leia abaixo), um agenciador de mão-de-obra, identificado como Jerônimo, fala com o principal suspeito, Antonio José Filho, sobre desmatar quase 100 hectares de floresta. As informações são do Ministério Público Federal (MPF) em Belém.
Leia a transcrição da conversa:
“Antônio José: Fiquei satisfeito, fiquei sabendo que tá indo três carretas com esteira sua lá para a fazenda, achei bom demais.
Jerônimo: Está indo, mais 10 que estavam lá.
Antônio José: Meus parabéns.”
