O salário do vice-prefeito de União do Sul (643 km de Cuiabá) saltará de R$ 3.490,00 para R$ 8.200,00 em 2025, um aumento de 134% promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, Levi Zanardi (PL). A mesma lei também majora o subsídio mensal do prefeito que passará de R$ 13.158,08 para R$ 17.000, aumento de quase 30%.
A lei, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), também estabelece que, caso o vice-prefeito seja nomeado para exercer a função de secretário, não poderá acumular os proventos, devendo optar entre a remuneração de R$ 8.200,00 da vice-prefeitura ou os R$ 9.200 pagos aos secretários municipais.
A lei estabelece ainda que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória
A possibilidade de acréscimo se dá quando o secretário ocupar cargo efetivo na administração municipal e optar pela remuneração do cargo efetivo. Neste caso, a hipótese de acréscimo incidirá sobre o vencimento-base do cargo efetivo do titular da Secretaria.
Conforme a publicação, a lei entra em vigor nesta quarta-feira (1º) beneficiando diretamente o prefeito eleito Vandeco, do União Brasil e seu vice, Enio Alves, do PL. A dupla derrotou o atual vice-prefeito, Itacir Biolchi (MDB), com 54,11% dos votos contra 45,89%.
(HNT)