O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura denúncia de assédio eleitoral no Hospital Jardim Vitória, em Guarantã do Norte (771 km de Cuiabá). Segundo as informações, funcionários estariam sendo ameaçados de demissão por adotarem orientação política diversa da defendida pela direção da unidade hospitalar. A denúncia veio a público na última sexta-feira (21) e a Polícia Civil também atua no caso. Agora, o MPT vai apurar as circustâncias de todas as demissões ocorridas no hospital nos últimos 30 dias.
Além de instaurar a investigação, o MPT expediu recomendação para que a unidade de saúde imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais, concedendo prazo de 72 horas para adequação da conduta, de modo a assegurar o direito fundamental à liberdade de convicção política, de filiação partidária e de escolha de candidatos nos pleitos eleitorais.
No dia 22 de outubro, a administração encaminhou documentos para demonstrar que realizou, a pedido do MPT, a divulgação de um comunicado em que dá ampla e geral publicidade a todos os funcionários acerca do livre direito de escolha de candidatos, bem como da ilegalidade das condutas que caracterizam o assédio eleitoral, em especial os atos de coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto por meio do abuso do poder diretivo patronal.
O hospital também encaminhou cópia de circular formalizada a todos os trabalhadores que exercem funções de direção/gerência/chefia/supervisão/coordenação, com a assinatura de cada um deles, dando ciência expressa do teor da notificação recomendatória e determinando que adotem providências para o seu cumprimento e a divulgação de seu conteúdo no âmbito das unidades e dos setores em que atuam.
O MPT vai avaliar a relação de todos os empregados e/ou prestadores de serviços desligados nos últimos 30 dias, a fim de conhecer o motivo e verificar se não houve discriminação por orientação política.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (SESSAMT) também foi oficiado para que tome ciência da denúncia e adote as providências eventualmente cabíveis em sua esfera de atribuições, em especial no tocante à orientação dos trabalhadores acerca de sua liberdade de convicção política e de escolha de candidatos no pleito eleitoral.
ASSÉDIO ELEITORAL
O MPT-MT já tem instauradas 28 investigações a partir de denúncias de possíveis casos de assédio eleitoral. As denúncias vêm de todas as regiões do estado. Nacionalmente, o MPT registra 1.195 denúncias relacionadas ao assunto. O “modus operandi” é variado, indo desde promessas de benefícios e vantagens até ameaças de perda de emprego e exigência de participação em manifestação político-partidária, sempre com o objetivo de interferir na liberdade de escolha do candidato pelos trabalhadores.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site mpt.mp.br ou pelo app MPT Pardal.
Fonte: HiperNotícias