Para dinamizar o atendimento às demandas apresentadas por promotores de Justiça para realização de vistorias e análises técnicas em procedimentos investigatórios, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu o Banco de Peritos. O Ato Administrativo que dispõe sobre o assunto foi publicado nesta terça-feira (04), no Diário Oficial do Ministério Público.
O coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, destaca que além de garantir agilidade no atendimento às solicitações, o Banco de Peritos viabilizará a realização de perícias nas áreas em que o Ministério Público não dispõe de profissionais em seu quadro funcional, como farmacêuticos, médicos, nutricionistas, entre outros.
“Esse banco possibilitará, inclusive, a realização de perícias em demandas que exigem um apoio mais especializado. O Ato Administrativo vem para regulamentar o procedimento de cadastro, seleção, designação e pagamento dos profissionais e laboratórios que prestarem serviços de forma auxiliar às demandas aportadas nos Centros de Apoio Operacional”, explicou o coordenador.
Conforme o ato administrativo, o Banco de Peritos será formado por profissionais e pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços. O edital com os requisitos a serem cumpridos e os documentos a serem apresentados pelos interessados será publicado em breve.