A promotora Gileade Pereira Souza Maia, do Ministério Público do Estado (MPE), determinou o arquivamento do inquérito policial contra o vice-governador do estado, Otaviano Pivetta. Ele era investigado pelos crimes de constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e violência psicológica contra a ex-mulher Viviane Kawamotto.
Em julho deste ano, Viviane disse ter sido agredida pelo então marido em Santa Catarina. A briga ocasionou no término do relacionamento.
Depois que retornou para Cuiabá, Viviane e o ex trocaram mensagens, intermediado pelos familiares e amigos próximos. Ela disse que sofreu uma série de constrangimentos e ameaças.
O MPE verificou que, segundo o documento da decisão, “não estão presentes” os elementos que caracterizam um constrangimento ilegal a partir dos critérios do Código Penal.
Para a denúncia de ameaça, perseguição e violência psicológica, o MPE também entendeu que não há, nos autos, fatos concretos que se enquadrem na definição dos crimes previstos em lei.
Entenda o caso
No dia 7 de julho, Viviane disse à polícia que o marido tinha a agredido e batido a cabeça dela no sofá várias vezes. Ela mostrou aos policias marcas de vermelhidão em seu rosto, pernas e braço gerado pelas agressões.
O vice-governador relatou à polícia, naquele dia, que a mulher mordeu a mão, mas argumentou que em nenhum momento tinha a agredido.
A polícia encaminhou o casal até a delegacia para registrar a ocorrência, mas no caminho a mulher começou a relatar outra versão, dizendo que foi só uma discussão e que não queria mais fazer o boletim.
No entanto, como Viviane apresentava lesões no rosto e, na ligação para o 190, relatou ter sido agredida, a polícia deu andamento na ocorrência e fez o registro.
Pivetta foi detido em flagrante por violência doméstica e solto logo em seguida, depois de pagar fiança.
