O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pedindo a manutenção da cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por abuso de poder e caixa 2 nas eleições de 2018. A manifestação foi dada nas contrarrazões do recurso ordinário ao qual a defesa protocolou para ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não obstante, o cotejo probatório produzido revelou com clareza que o Representado, valendose de sua condição de Presidente do MDB/MT 1 , montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete ‘oficial’ que constou em sua prestação de contas, mas que adquiriu, também, materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos, inclusive fornecendo combustíveis para seu abastecimento”, consta trecho do documento emitido pelo Ministério Público.
Em sua manifestação, o MP esclarece que a própria prestação de constas de campanha apontou existência de graves irregularidades que ensejaram determinação de recolhimento, ao Tesouro Nacional, da quantia de R$ 293 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) julgou por unanimidade procedente uma representação eleitoral e cassou o mandato do deputado. Diante deste resultado, a defesa do parlamentar recorreu ao TSE na tentativa de recorrer da decisão.
O deputado é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.
Bezerra não declarou recebimento de materiais gráficos (estimável em dinheiro) vindo do MDB, evidenciando omissão de receita e despesas em significativa quantia de R$ 92 mil. Segundo o relator, a tese dos advogados de Bezerra, de que o MDB fez materiais para Bezerra e outros candidatos “não convence”, pois a gráfica juntou documentos e peças que mostram que os materiais eram somente para Carlos Bezerra.