O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com “preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília”, “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência”, informou.
Entre as providências tomadas por Aras, informadas pela PGR, está a requisição à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal para responsabilizar nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes.
Augusto Aras mantém contato permanente com “as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência”, informou.
Reação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que classifica como inaceitável a invasão dos prédios dos três poderes por terroristas neste domingo (8/1), após furo ao bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal.
Bolsonaristas que se concentraram na capital do Brasil durante o fim de semana invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Eles pedem golpe militar após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
A OAB afirmou que considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os três poderes e que os ataques têm como objetivo o enfraquecimento do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e da Constituição Federal.
“Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil”, diz a nota da entidade.
A OAB ainda pede que os responsáveis pelos atos terroristas sejam identificados e punidos conforme o devido processo legal. “A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos.”
