A mineração é uma das atividades mais antigas, levando em consideração que bronze, chumbo e prata, por exemplo, são minerais usados como recursos há pelo menos 2.600 anos antes de Cristo. A humanidade pratica atividades mineradoras desde o início de sua civilização. Inicialmente, a busca por minerais tinha como objetivo a confecção de utensílios, ferramentas e armas. Atualmente, ela está na construção, no transporte, na tecnologia, no agronegócio e até na medicina. Então imagina, como seria o mundo se a mineração não existisse?
Porém, ainda nos tempos atuais existem muitos mitos e inverdades sobre a atividade, que acaba, algumas vezes, sendo marginalizada. A mineração evoluiu ao longo dos anos para adequar também às necessidades do meio ambiente e garantir que haja desenvolvimento sem grandes impactos ao planeta. É, sim, possível ter uma mineração sustentável.
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No dia 7 de maio foi celebrado o Dia Mundial da Mineração e não vejo melhor momento para colocar luz às qualidades e benefícios do setor mineral. Para começar, podemos parar de discutir sobre a importância do setor para a economia brasileira. Isto porque ela já representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) Industrial e emprega quase 2,5 milhões de pessoas de forma direta ou indireta.
Outro ponto que precisa ser levado em consideração ao falar do setor mineral é do quanto ele está presente na casa e na vida dos brasileiros. Para construir uma moradia é necessário brita, areia, cimento, ferro e alumínio, por exemplo. Já para termos comida na mesa, a agricultura utiliza-se de fertilizantes, o que envolve nitrogênio, potássio, fósforo.
E aqui vai uma verdade sobre a mineração. O setor é um dos que realiza os maiores investimentos privados no Brasil. Estima-se um montante na ordem de US$ 41,3 bilhões no período de 2021 a 2025. Em 2021, o crescimento do setor foi de 62% em faturamento, chegando a R$ 339 bilhões, além de um aumento de 7% na produção.
Agora um mito que falam sobre a mineração é de que a atividade reflete negativamente na qualidade de vida dos cidadãos. Para começar, é bom informar que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades mineradoras é maior que o dos respectivos estados. Além disso, iniciativas como a realizada pelo Instituto Somos do Minério, ajudam no desenvolvimento das comunidades, assim como na redução dos impactos ambientais nestas regiões.
Dentre os projetos desenvolvidos pelos apoiadores do Somos do Minério, está o Minerando Saúde, que desenvolve ações como doação de medicamentos, investimentos no hospital de Poconé, custeio de partos, além da adoção de cinco cidades no programa Unidos pela Vacina. Há ainda projetos voltados ao meio ambiente como o Pantanal Preservado, que realiza a retirada de lixo do Porto Jofre, e ainda na área social com a doação de enxoval e de cestas básicas.
O instituto estimula também investimentos em tecnologias para garantir boas práticas na atividade de mineração, evitando danos ambientais e maior eficiência na produção. O Ouro do Bem está investindo no desenvolvimento de máquinas e processos para diminuir ou zerar o descarte de mercúrio na natureza.
Uma iniciativa da Fênix DTVM, membro do Instituto Somos do Minério, firmou parceria com o programa suíço Swiss Better Gold (SBG), que incentiva a produção sustentável de ouro, para certificar os primeiros garimpos do Brasil, sendo cinco minas localizadas em Mato Grosso.
O fundo internacional recompensa boas práticas realizadas pelos pequenos mineradores. O valor é de U$1 (um dólar) para cada grama de ouro comercializado para o grupo, e será obrigatoriamente revertido em ações socioambientais e desenvolvimento tecnológico.
Com tantas ações acontecendo no segmento, não se pode mais cair no mito de que a mineração é uma vilã. É preciso começar a olhar para o setor com bons olhos e enxergar também as boas práticas. Esperamos que, um dia, haja o necessário reconhecimento da importância desta atividade para o país e, claro, para Mato Grosso, uma vez que já somos o quarto estado na produção de ouro.
Parabéns a todos os mineradores!
*ROBERTO CAVALCANTI BATISTA é advogado em Mato Grosso e presidente do Instituto Somos do Minério. Foi procurador da República em Mato Grosso.
CONTATO: www.facebook.com/roberto.cavalcantibatista.3
