O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) assume a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa. O vice-presidente é o servidor da Saúde Paulo Araújo (PP). A chapa foi eleita por unanimidade na primeira reunião da comissão, realizada nesta terça-feira (28). Compõem a comissão ainda o advogado Faissal Calil (Cidadania) e os médicos João José de Matos (MDB) e Eugênio de Paiva (PSB).
“Precisamos tratar a pauta da saúde a partir do ângulo dos direitos que as pessoas têm. As pessoas que dependem do sistema público de saúde precisam ser atendidas no tempo certo, da forma correta, com os recursos adequados. A política de saúde não deve ser contaminada por disputa política e eleitoral. Vivemos um momento muito delicado na saúde de Mato Grosso, especialmente na capital, e esta Comissão tem a responsabilidade de fiscalizar e enfrentar os problemas de atendimento que a população sofre, com rigor técnico e compromisso humano. Vamos usar os instrumentos que a comissão tem de fiscalizar e promover participação popular”, disse Lúdio.
Na reunião, foi definido também um plano de trabalho da comissão, que deve ter reuniões quinzenais, além de vistorias a unidades de saúde estaduais. A primeira visita deve ser ao Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá, na próxima terça-feira (7), a partir das 9h, para averiguar denúncias feitas por um médico sobre a estrutura física da unidade. Na sequência, devem ser vistoriadas as outras unidades de saúde estaduais da capital.
Os membros da comissão decidiram ainda recusar a proposta feita pela Câmara de Cuiabá de criar uma comissão mista para tratar da divergência de valores divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo interventor nomeado pelo governo estadual. Ficou definido que os deputados vão acompanhar a questão via Comissão de Saúde, que também vai analisar a situação do financiamento da saúde entre União, estado e municípios, sem a necessidade de criar uma nova estrutura para isso.
Foi aprovado também um requerimento de informações ao Estado e aos municípios que têm regulação para atualizar os dados sobre a fila de pacientes esperando atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Requerimento feito por Lúdio em 2019 mostrou que a fila era de 300 mil pessoas.
“Como nesse período passamos por uma pandemia, é provável que hoje a fila seja maior. A partir da resposta desse requerimento, vamos identificar onde estão as maiores filas, os maiores tempos de espera e onde a população sofre mais. O ponto de partida do trabalho da comissão será esse diagnóstico da fila do SUS”, disse Lúdio.