Numa manobra inusitada, documento assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) foi protocolizado perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (4), solicitando a suspensão da eleição suplementar ao Senado por Mato Grosso, marcada para o dia 26 de abril. Por meio da assessoria de Comunicação, o TRE respondeu que remeterá o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja: considerando ser do TSE a decisão sobre o pleito.
Mauro Mendes argumento com o TRE que a suspensão da eleição suplementar para a vaga de senador e necessária, porque deve trazer custos muito altos para os cofres públicos. O TRE estima que o pleito custará mais de R$ 8 milhões.
A eleição será feita para preencher a vaga aberta com a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), em dezembro do ano passado, por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral de 2018.
Mesmo cassada, Selma Arruda continuou no cargo, até que o Senado analise e cumpra a decisão da Tribunal Superior Eleitoral (TSE)./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/K/x9yVyRTVW682zM7mGATg/juiza-selma-arruda-ccj.jpg "Senadora Selma Arruda (Podemos) teve o mandato cassado, mas continua ocupando vaga em senado — Foto: Pedro França/Agência Senado")
Senadora Selma Arruda (Podemos) teve o mandato cassado, mas continua ocupando vaga em senado (Foto: Pedro França / Agência Senado)
Além disso, Mendes argumenta que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) deve gastar mais de R$ 400 mil com ações de segurança no período da eleição suplementar. O número é baseado nos gastos da última eleição, em 2018.
O documento cita também a decisão do ministro Dias Toffoli, no dia 31 de janeiro deste ano, que determinou que o terceiro candidato mais votado para a vaga em 2018 assumisse a vaga de Selma Arruda, após a cassação dela. Nesse caso, o empresário Carlos Fávaro.
O governador afirma que, enquanto os processos judiciais no TSE e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a saída de Selma do Senado continuarem pendentes, não existe motivo para que seja realizada nova eleição.
“Submeter a população a novo pleito eleitoral sem data para que o escolhido assuma o cargo acaba por violar a própria soberania dos detentores originais do poder, o povo”, diz trecho do pedido.
Outro argumento é de que o país está em alerta por causa da proliferação do coronavírus e que uma eleição, com aglomeração de pessoas e compartilhamento de documentos, podem hospedar o vírus, e ir contra as orientações de prevenção dadas pelas autoridades de saúde.
O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar o pedido. De acordo com o TRE, por enquanto, a data da nova eleição suplementar continua mantida para o dia 26 de abril.
