Depois de vários adiamentos, o governador Mauro Mendes (DEM) inaugurou nesta terça-feira (30) o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas de Jovens e Adultos, em Várzea Grande. A nova unidade vai abrigar 1008 presos e será a maior unidade de Mato Grosso em capacidade oficial de vagas.
A Penitenciária Central do Estado (PCE), no Pascoal Ramos – região Sul de Cuiabá, possui capacidade para 924 presos, mas atualmente está com quase 2,4 mil detentos. É mais do que o dobro de sua capacidade oficial.
A obra iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo com a nova gestão em fevereiro de 2019, que resolveu priorizar a obra. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do tesouro estadual.
Em decorrência da quarentena obrigatória, em Várzea Grande, não houve solenidade para inauguração. O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, foram até a unidade e descerraram a placa, oficializando a abertura da unidade penal.
Assim, o governo cumpre mais um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, em maio deste ano.
A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.
Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.
Na segunda-feira (29) também foi desativada a Cadeia Pública de Rosário Oeste, após um motim, em que os presos destruíram o prédio. Eles foram transferidos para outras unidades do estado. Ao todo, cinco unidades já foram desativadas em Mato Grosso, além das citadas, também foram fechadas as unidades penais de Alto Garças e Canarana. O encerramento consta no TAC, assinado em maio.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Flores, comentou que o perfil dos presos agora serão de baixa periculosidade.
Homenagem
A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon Lemos Dantas representou em vida.
