A decisão foi anunciada por meio de nota e cita que o governador analisou as informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e uma razoável melhoria na gestão fiscal para não estender o prazo de calamidade financeira.

O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa foi publicado em janeiro deste ano, pelo prazo de 180 dias, para adoção de medidas de controle, reavaliação e contenção das despesas diante da situação fiscal “gravíssima”.

Foi levado em consideração o crescimento das despesas com pessoal que, segundo o Executivo, no período de 2003 e 2007, variaram de R$ 1.690.961.036,19 para R$ 11.762.024.011,73; o altíssimo grau de inadimplência do Estado, especialmente com fornecedores; o déficit do Estado, considerando-se tão-somente os restos a pagar sem disponibilidade financeira, de R$ 2,1 bilhões.

Em julho, o governador decidiu prorrogar o decreto por mais 120 dias. A validade encerrou na última quinta-feira (14) e o secretário-chefe da Casa Civil. Mauro Carvalho, já havia adiantado que Mauro não renovaria o estado de calamidade devido à melhora nas condições financeiras.

Estado de dificuldade 

Mauro Mendes avaliou recentemente   sobre a possibilidade de extinguir o decreto, no final desse ano. Ele destacou que Mato Grosso estava saindo do estado de calamidade financeira para migrar ao estado de dificuldade.

“Vamos sair do estado de calamidade, que tivemos no começo do ano, ficamos num estado de dificuldade e estamos melhorando. Isso é obvio que estamos melhorando. Os números dizem isso. Os resultados do Governo mostram e demonstram isso. Por isso eu digo que é muito provavelmente que não”, disse.