A possível saída de Mato Grosso do enquadramento de Amazônia Legal pode fazer com o que o Estado perca bilhões de reais, em investimentos, principalmente incentivos para a indústria. A advertência partiu do governador Mauro Mendes (UB), que já foi presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
A mudança está no projeto de lei nº 337/2022, de autoria do deputado federal Juarez Costa (MDB). Um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou o deputado Neri Geller (PP) como relator da proposta.
A justificativa é que, fora da Amazônia Legal, Mato Grosso teria reduzido o percentual de Reserva Legal a ser preservada dentro de cada uma das propriedades rurais. Juarez prevê incentivo à produção agrícola.
“Como tudo, tem seu lado positivo e tem seu lado negativo. Por um lado, pode abrir uma capacidade de ampliar a produção primária do agronegócio em Mato Grosso. Mas, se nós sairmos da Amazônia Legal, nós vamos perder um dos mais importantes mecanismos da industrialização do Estado de Mato Grosso. Hoje, uma indústria quando aqui se instala, ela pode pleitear um incentivo na Sudam, por estar na Amazônia Legal, de isenção de 75% de Imposto de Renda. Isso seguramente foi um dos maiores motivadores para o processo de industrialização que andou até hoje no Estado de Mato Grosso. Perder isso é algo que tem que se ter muito cuidado”, afirmou Mauro.
O texto modica o Código Florestal e exclui Mato Grosso da lista dos Estados dentro do bioma Amazônico, no qual é preciso preservar 80% das propriedades rurais.
Se a área for de cerrado, a reserva é de 35%. Fora da Amazônia Legal, cai para 20%.
“Ontem eu alertei os nosso parlamentares quanto a isso. Eu sou favorável a essa exclusão, desde que não perca esse benefício. Se não, nós vamos dar um passo para desindustrializar o Estado de Mato Grosso ou desincentivar a atração de indústrias para o Estado”, disse o chefe do Poder Executivo mato-grossense.
