O governador Mauro Mendes (UNIÃO) atendeu ao pedido do Consórcio BRT e concedeu o prazo de mais 5 dias úteis, a contar a partir desta quinta-feira (13), para a empresa apresentar defesa e justificativa a respeito da notificação de rescisão do contrato das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A empresa solicitou mais tempo alegando “complexidade do caso”.A informação foi confirmada ao Olhar Direto pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
“Em razão da complexidade do caso e para garantir o contraditório, a Sinfra atendeu ao pedido do Consórcio BRT e concedeu mais 5 dias úteis, a contar da próxima quinta-feira, para apresentar defesa e justificativa na notificação de rescisão do contrato”, disse a Sinfra em nota enviada à reportagem.
Na última quarta-feira (5), o governo Mendes anunciou o rompimento com o consórcio pelo não cumprimento reiterado da obra. Inicialmente, o Executivo estadual havia dado prazo de 5 dias úteis, que começou a ser contabilizado na última quinta-feira (6) e se encerraria hoje. Agora, com o novo prazo, o Consórcio Construtor tem até a próxima quarta-feira (19) para apresentar sua defesa.
Os trabalhos do BRT iniciaram-se em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser entregue em 13 de outubro de 2024. Contudo, apenas 18% da obra foi concluída até a data da rescisão do acordo.
Em entrevista ao Olhar Direto nesta terça-feira em Brasília, o governador Mauro Mendes evitou detalhar qual será a alternativa escolhida para a retomada das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, mas garantiu que os trabalhos serão reiniciados o mais rápido possível.
O governo disse que vem mantendo diálogo com o Consórcio Construtor BRT, notificado na semana passada sobre a intenção de rescisão contratual por parte do Estado.
Segundo Mendes, a rescisão contratual não impede a continuidade do diálogo com o consórcio responsável pela obra. “Estamos conversando tecnicamente, à luz do contrato e da legislação brasileira. Notificamos sobre nossa intenção de rescindir e apresentamos os argumentos. Eles precisarão se justificar, e vamos buscar uma solução justa tanto para o Estado quanto para a empresa. O que não podemos admitir é uma obra em ritmo lento”, destacou.
(Olhar Direto)