Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado nessa quinta-feira (11), mostra que, em média, 430 casamentos envolvendo menores de 18 anos são realizados anualmente em Mato Grosso. O estudo contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária e considera os dados registrados nos últimos cinco anos.
A pesquisa foi feita após uma polêmica envolvendo a celebração de um casamento na cidade de Araucária, no Paraná. O prefeito do município, de 65 anos, se casou com a atual primeira-dama, que completou 16 anos recentemente.
Desde 2019, uma lei federal estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, o que causou uma redução de 22,17% no número de casamentos envolvendo menores em Mato Grosso. Antes da nova lei, o Código Civil permitia, em casos de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
O casamento entre pessoas dessa faixa etária é permitido pela legislação brasileira, desde que haja autorização dos pais.
Foram registrados 408 casamentos envolvendo menores no estado em 2018, enquanto em 2019 foram totalizados 505 casamentos. Já em 2020 o número caiu para 441, passando para 409 em 2021 e 393 em 2022. Até o mês de março deste ano, foram registrados 74 matrimônios.
Entre 2018 e março de 2023, foram registrados 78 casamentos em que ambos os cônjuges são menores de idade. Destes, dois ocorreram em 2023, 19 em 2022, 21 em 2021, nove em 2020, 17 em 2019 e 10 em 2018.
Além disso, neste mesmo período, foram realizados 76 casamentos em que as mulheres são maiores de idade e os homens são menores. Até março de 2023, um casamento foi registrado; 23 em 2022; 8 em 2021; 14 em 2020; 20 em 2019; 10 em 2018.
Foram realizados também, entre 2018 e março de 2023, 2.120 casamentos em que os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Até março deste ano, foram registrados 71 casamentos, 365 em 2022, 388 em 2021, 419 em 2020, 485 em 2019 e 392 em 2018.
Os casamentos homoafetivos envolvendo menores, no mesmo período, totalizaram 41 celebrações. Destes, dois foram registrados em 2023, cinco em 2022, 13 em 2021, nenhum em 2020, 15 em 2019 e seis em 2018.
