O senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL) cobrou, nesta segunda-feira, 11, do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, medidas para a reabertura das operações de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Em Mato Grosso, segundo o senador, são mais de R$ 840 milhões em projetos do Governo do Estado e de várias prefeituras prontos e aprovados para serem financiados, mas que não conseguem acesso ao crédito.
O pedido de Fagundes foi feito durante audiência pública interativa, por videoconferência, na Comissão Mista da Covid-19, criada no Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia causada pelo coronavírus. Fagundes é líder do Bloco Parlamentar Vanguarda e membro titular da Comissão.
“São obras que poderiam estar ajudando a garantir empregos, especialmente agora no atual período de pandemia do novo coronavírus, mas que “estão no papel” por causa de questões burocráticas” – frisou. O presidente da CEF prometeu buscar uma solução.
O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CEF em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. Nas operações de financiamento em saneamento e infraestrutura, a CAIXA monitora o cumprimento de suas políticas de responsabilidade social empresarial, ambiental e de crédito, entre outras.
A liberação dos R$ 840 milhões depende de decisão do Conselho Monetário Nacional para a ampliação de limites de contratações de operações de crédito. Para 2020 foram assegurados R$ 3,5 bilhões para operações sem garantia e que já se encontram esgotadas. “É preciso ampliar esse limite, de forma a injetar recursos para obras de infraestrutura, gerando emprego e renda” – frisou.
Dos R$ 840 milhões em projetos já aprovados, R$ 550 milhões estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado. O restante é dos seguintes municípios: Rondonópolis, R$ 107,3 milhões; Paranatinga, R$ 15,6 milhões; Barra do Garças, R$ 12 milhões; Matupá, R$ 14 milhões; Vera, R$ 5 milhões; Canarana, R$ 5 milhões; Colíder, R$ 10 milhões; Itaúba, R$ 3 milhões; Porto Esperidião, R$ 2,5 milhões; Guarantã do Norte, R$ 3 milhões; Confresa, R$ 2,49 milhões; Porto Alegre do Norte, R$ 3 milhões; Juína, 4 milhões; Alta Floresta, R$ 5 milhões; e, Jaciara, R$ 5 milhões.
Também pediram financiamentos para obras de infraestrutura os municípios de Salto do Céu, R$ 1 milhão; Santa Cruz do Xingu, R$ 2 milhões; Nova Bandeirantes, R$ 5 milhões; Porto dos Gauchos, R$ 5 milhões; Juruena, R$ 3 milhões e Canabrava do Norte, R$ 2,8 milhões; além de Castanheira, R$ 500 mil.
