A gestão do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) foi reconhecida como um exemplo nacional na área de regularização fundiária, durante o 25° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na tarde desta quarta-feira (14.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião contou a presença de presidentes e representantes da regularização fundiária do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.
“O Intermat mostrou que é possível fazer regularização fundiária, mas que para isso é necessário ter uma boa estrutura. A gente observa que houve a necessidade de investimento em estrutura e parcerias para alcançar os bons resultados. É aí que está o grande diferencial que fez com que Mato Grosso realmente chegasse em um número de áreas regularizadas tão significativos. O grande exemplo que temos a partir disso é que não conseguimos fazer uma prestação de serviço público tão importante se não tivermos primeiro um investimento e uma estratégia de atuação para fazer a entrega dos títulos”, afirmou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Ramos.
O encontro desta quarta-feira teve como principais objetivos a troca de experiências de gestão entre os Institutos de Terras, e a apresentação de demandas dos estados para fortalecer e impulsionar as ações de regularização fundiária.
“Esse Fórum busca o fortalecimento para que, por meio do consórcio, consigamos alavancar em todos os estados essa política pública tão importante, por meio de estruturação, ações em conjunto e diálogos. Assim, podemos fazer com que a regularização fundiária possa ser mais integrada e eficiente na nossa região”, acrescentou o presidente do Iterpa.
Presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara também elogiou a gestão do Intermat e destacou que a troca de experiências é muito importante para o crescimento das instituições.
“Estar aqui hoje para nós, do Acre, é muito importante porque nossa regularização é nova. Ao ouvirmos experiências, principalmente do presidente do Intermat, Francisco Serafim, podemos fazer um planejamento adequado para levar novos sistemas ao Instituto do Acre. É um privilégio estar aqui”, afirmou a presidente do Iteracre.
Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, esse encontro é essencial para que a instituição entenda o que está dando certo em outros estados e para mostrar o que o Governo de Mato Grosso tem feito desde 2019.
“O Intermat regularizou mais de 401 mil hectares de terra em todo o Estado. Isso é fruto dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que permitem a entrega de títulos para cidadãos mato-grossenses de forma totalmente gratuita, com registro em cartório”, explicou Serafim.
Também estiveram na reunião os presidentes do Instituto de Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, do Tocantins, Robson Lima, e do Amapá, Reneval Junior; o superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia, David Inácio; diretor de Governança Fundiária de Roraima, Ytalo Lima; e, de forma virtual, a secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Stuchi, e o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian.
Programação
O 25° Fórum de Governadores teve início nesta quarta-feira. Além da reunião dos presidentes dos Institutos de Terras, também foram realizados um encontro dos representantes do Conselho Administrativo e outra reunião dos secretários de Agricultura.
Na quinta-feira (15) serão realizadas, pela manhã, uma oficina técnica sobre compras compartilhadas da Saúde e Segurança Pública, e a reunião das câmaras setoriais de meio ambiente, agricultura, segurança pública e dos Institutos de Terra. Já das 14h às 16h ocorrem as oficinas de contribuições para a Carta da Amazônia, e a continuação da reunião das câmaras setoriais iniciada pela manhã.
Já no último dia (16), pela manhã, os governadores se reúnem na Assembleia Geral para tratar sobre os eventos da agenda Pan-Amazônia e validam a Carta de Cuiabá, com o posicionamento sobre a Cúpula da Amazônia.