Mesmo representando aumento significativo de despesas, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o projeto que cria nove novas vagas de desembargador. Atualmente, o órgão dispõe de 30 cadeiras de desembargador.
Durante a sessão, os desembargadores Juvenal Pereira e Márcio Vidal se manifestaram contra a criação de nove vagas e disse ser favorável à abertura de três para não onerar, apenas, semelhante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O gargalo que temos é simplesmente as câmaras de Direito Público, por isso considero desnecessário esse número de nove desembargadores, mas vejo que três são suficientes para a criação de uma Câmara de Direito Público que irá resolver o problema do estado quando às câmaras de direito público”, disse Juvenal Pereira.
Já Márcio Vidal avaliou a necessidade de quatro vagas, sendo duas para a 1ª Câmara de Direito Público e outras duas para a 2ª Câmara de Direito Público.
“Avalio a questão econômica, orçamentária, faço uma comparação com o Supremo Tribunal Federal e STJ, e penso que essa questão só do quantitativo não resolve os problemas de números de processos, precisamos ter outras ações e lançar mão da inteligência artificial e fazer uma triagem dos processos, e ter um número maior de assessores”, analisou.
Os demais desembargadores votaram pelo aumento no número de magistrados.
Agora, o projeto segue para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e, se aprovado, o TJ vai remetê-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a homologação. No entanto, a Assembleia só deve começar a analisar o projeto a partir da semana que vem, já que esta semana o órgão não funciona. As sessões só voltam na semana que vem por causa do recesso de Carnaval.
