O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994, que eleva a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão.
A proposta, da senadora Margareth Buzetti (PSD), torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece penas mais severas também para lesões corporais, injúria, calúnia e outros crimes contra a mulher.
Com essa nova legislação, os condenados perderão o poder familiar e não poderão ocupar cargos públicos até o cumprimento da pena.
A medida visa combater a crescente violência de gênero; em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o maior número desde a tipificação do crime em 2015.
(Marcelo Fin – RDM Online)