Há basicamente dois tipos de causalidade: segundo leis da natureza e pela liberdade.
Pelas ‘leis da natureza’, argumento tirado de Aristóteles com seu motor imóvel, há um estado anterior, uma regra (lei), com consequências no mundo fenomênico, que também possui um estado anterior, causação anterior, e assim sucessivamente. Tudo acontece segundo a lei da natureza.
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Mas há necessidade de se descobrir outra causa que não a lei da natureza. Assim, forçoso reconhecer a LIBERDADE do agente como uma das causações possíveis.
Vale ressaltar que, de acordo com o regime político e social vigente, o significado e a abrangência do termo podem ser diferentes. Mais ou menos espaço de decisão e de causação.
No século XVIII, os ideais iluministas fizeram Jean-Jacques Rousseau teorizar sobre o estado de natureza e o surgimento da propriedade privada. Assim, ele afirma: ‘o homem nasce livre, e por toda a parte se encontra acorrentado’.
A liberdade de uma criança é ‘autocausal’, pois, os valores paternos e as barreiras surgem com o castigo; mas a decisão foi tomada e posta em prática, ainda que abortada posteriormente
Ao longo da história, percebem-se três concepções de liberdade: como autodeterminação (tomaremos como autocausalidade), como necessidade e como possibilidade ou escolha (Abbagnano).
Formalmente, a liberdade com real liberdade (a redundância é necessária) é ‘autocausal’. E por quê? Porque nas outras duas, a liberdade tem freios, quer seja pelo Estado, mundo ou mesmo pelas relações sociais.
É livre aquilo que é causa de si mesmo (Aristóteles). Ser livre nessa concepção é poder dizer sim ou não, fazer ou deixar de fazer algo etc., com a mesma voluntariedade. Se se utilizar predicados morais, religiosos, políticos ou legais para isso, já não se apreende a liberdade como ‘autocausal’.
A liberdade de uma criança é ‘autocausal’, pois, os valores paternos e as barreiras surgem com o castigo; mas a decisão foi tomada e posta em prática, ainda que abortada posteriormente.
A isso parece ter se referido O Verbo, feito homem, quanto à espiritualidade (Sou a verdade!!!): Com toda a certeza vos afirmo que, se não vos converterdes e não vos tornardes como criança de modo algum entrará no Reino dos céus (Mateus 18:13).
Livre para decidir e seguir caminhos igual a uma criança. Ou livre como os que rotulam de ‘loucos’, provavelmente os únicos que não precisam do liquidificador social para fazer de si, método de conhecimento.
Do processo de formação da liberdade, nem os pássaros de leves asas escapam.
É por aí…
*GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO é Juiz de Direito na Comarca de Cuiabá
CONTATO: antunesdebarros@hotmail.com — — — www.facebook.com/goncaloantunes.debarrosneto
