O Poder Judiciário de Mato Grosso manteve preso João Pereira de Souza pelo assassinato de Ermino José dos Santos, morto com diversas marretadas na cabeça desferidas pelo réu. Decisão foi proferida pela Terceira Câmara Criminal e divulgada na quarta-feira (15).
O crime, conforme consta nos autos, ocorreu em julho de 2004. Na data, João Pereira fugiu da cidade de Canarana (829 quilômetros a Nordeste de Cuiabá), local em que ele a vítima moravam. Mais de 18 anos depois, em novembro de 2022, foi preso preventivamente pelo assassinato.
Conforme os desembargadores, o recurso impetrado pela defesa para tentar garantir a liberdade de João não era válido. Advogado do preso tentou anular a prisão preventiva de seu cliente alegando que não foram esgotadas todas as possibilidades de localização de seu cliente, que foi citado por edital pela Justiça.
Ao negar o habeas corpus, a Justiça apontou o fato de que o suspeito fugiu do local do crime e acrescentou que havia dificuldades técnicas de localização dos suspeitos à época.
“[…] não se pode ignorar que, ao tempo do crime (2004), os Tribunais não dispunham de sistemas informatizados de dados como na atualidade, o que dificultava a intimação/citação em casos tais”, narra trecho dos autos.
Entenda o crime
João Pereira de Souza era inquilino de Ermino dos Santos, na data do crime. Contudo, pelo fato de o réu ser usuário de drogas, a vítima havia alertado diversas vezes para que não fossem utilizados entorpecentes, o que fez com que João se revoltasse.
Nervoso com o pedido do dono do imóvel, João Pereira então desferiu os golpes de marreta na cabeça de Ermino, que morreu devido à gravidade das lesões.
Posteriormente, o assassino fugiu do local. Ministério Público então requereu à Justiça que João fosse citado por edital. Juíz acatou o pedido e determinou a prisão preventiva, que foi cumprida em 2022.
