A juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do empresário Valdir Agostinho Piran e mais presos na Operação Quadro Negro, deflagrada na última terça-feira (22) pela Delegacia Fazendária da Polícia Judiciária Civil. A decisão ocorreu durante audiência de custódia do empresário Valdir Agostinho Piran e atendeu à solicitação do advogado Ricardo Spinelli.
Apesar da audiência ter sido somente com Piran, os demais presos na operação acabaram beneficiados com o “princípio da isonomia”.
Na decisão, a magistrada destacou que o bloqueio das contas e bens dos acusados – especialmente Piran – atende o eventual ressarcimento ao erário, em caso de condenação. “Assim, diante de tal fato, e considerando o acima exposado, entendo presentes os requisitos para a custódia preventiva, porém, verifico, também, a possibilidade da substituição da prisão pela aplicação das medidas cautelares diversas, previstas no art. 316 e 319 do CPP, sem prejuízo das demais medidas aplicadas”, diz trecho da decisão.
Foram soltos, além do empresário, o ex-deputado estadual Wilson Teixeira Dentinho, ex-presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat); Djalma Souza Soares, ex-presidente do Cepromat; o ex-servidor Edevamilton de Lima Oliveira (preso em Cuiabá), o ex-secretário adjunto de Educação, Francisvaldo Pereira de Assunção, e ainda o empresário goiano Weydson Soares Fonteles.
