Justiça indefere pedido de prisão domiciliar ao chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro

O pedido da defesa se embasou no fato de Antônio Neto ser advogado e que a administração penitenciária não lhe garantia o direito de ficar em cela reservada.

O pedido não foi aceito pelo Desembargador, Marcos Machado, que lembrou que a prisão de Antônio Neto é temporária e termina no dia 24 de outubro.

Ele foi preso na última terça (19), acusado de participação no esquema envolvendo a contratação de servidores da saúde e pagamento do benefício “prêmio saúde” aos apoiadores do prefeito afastado.

O desembargador lembrou que ao terminar o período da prisão preventiva, Antônio Neto será posto em liberdade. Destacou que o período de prisão também ajuda nas investigações, já que Antônio Neto presta depoimentos que ajudam a elucidar o caso.

Antes de proferir a decisão, o desembargador ouviu o diretor do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Isaias Marques de Oliveira. Ele garantiu que Antônio Neto segue em sala reservada e com local para banho de sol. “Informamos a Vossa Excelência, que em cumprimento a decisão judicial o mesmo está separado dos demais reclusos, o local possui uma área construída de aproximadamente 42,93m2, incluindo solário de 11,72m2”, disse o diretor do Centro de Custódia.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça. A determinação se deve à investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações foi feita para atender interesses políticos do prefeito.

O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.

Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, revelou que sem necessidade a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) elevou consideravelmente o número de servidores contratados em cargos comissionados. O g1 teve acesso ao vídeo do depoimento.

Uma lista feita pela ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo, e entregue à prefeitura, em 2017, mostra o nome de vereadores, deputados e líderes comunitários com indicações de 79 servidores para ocupar cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento foi entregue pelo ex-secretário da pasta, Huark Douglas Correia, ao Ministério Público, em delação premiada.

Elizeth disse que falou tudo o que sabia sobre o tema em depoimentos ao Ministério Público e Polícia Judiciária Civil e colaborou com as provas.