Em live realizada nas redes sociais na noite de terça-feira (28), o advogado e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Cyrineu, defendeu a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições majoritárias já a partir das próximas eleições.
O advogado defendeu seu ponto de vista em debate moderado por Guilherme Sturm, CEO da Essent Jus (que realiza gestão financeira de partidos políticos e candidatos) com a participação do presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo.
Para Cyrineu, o tema permite a ampliação do direito de liberdade de se candidatar e afirma que para as eleições com sistema majoritário, a candidatura avulsa já seria uma realidade para os próximos pleitos.
“O relator dessa questão disse que no sistema majoritário, ou seja, nas eleições para prefeito, governador, presidente e senado federal, o eleitor não vota no partido, ele vota na pessoa. Portanto, os partidos não teriam preponderância, não teriam primazia como têm no sistema proporcional, porque os eleitores votam nas pessoas, por que não viabilizar as candidaturas avulsas ao menos neste sistema?”, questionou.
O advogado ainda lembrou que o tema tem sido debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) onde o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo do processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, realizou audiências públicas para tratar do assunto. “O ministro havia prometido uma posição sobre o tema ainda no primeiro semestre deste ano, mas talvez não deva acontecer por conta da pandemia do novo coronavírus”, contou.
Em Mato Grosso, o advogado especialista em reestruturação de empresas, Euclides Ribeiro, entrou na disputa para eleições suplementares ao Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela juíza Selma Arruda com registro de candidatura avulsa. “Sabemos que a maioria da população já simpatiza com a candidatura avulsa e que a imagem dos partidos está desgastadas perante a sociedade. Acredito que não pertencer a um partido seja a melhor forma de defender temas que envolvem interesse público e ter um mandato livre para defender as causas que defendo”, justificou.
O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, acredita que é possível a validação da candidatura avulsa, mas frisa que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantá-la no Brasil sem uma reforma. “A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas. Não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.
A quebra do monopólio partidário de candidaturas surtirá efeito imediato no problema mais agudo dos partidos políticos, qual seja a falta de democracia interna. A partir do momento em que os partidos passam a ser apenas uma opção, e não mais condição para se candidatar, a lógica se inverte. As legendas vão ter que cativar os bons quadros, e isso envolve voz e espaço nas esferas internas de decisão, sob pena de os perder.
