O deputado estadual Júlio Campos (UB) antecipou ao HNT que a segunda votação do Projeto de Lei 1.363/2023, chamado “Transporte Zero”, será realizada em 28 de junho conforme anuncio do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho, em reunião, nesta segunda-feira (12), com os líderes da Comissão Mista. De acordo com o parlamentar, neste dia o plenário apreciará um substitutivo redigido pelo líder do Executivo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (UB), em conjunto com os líderes das bancadas.
Ainda segundo Campos, dos US$ 80 milhões de dólares financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o governo de Mato Grosso destinar a agricultura familiar, a AL irá pleitear que US$ 10 milhões sejam direcionados ao subsídios de iniciativas direcionadas à pesca.
A conversa com Botelho (UB) foi uma preliminar entre a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) liderada pelo ex-governador Júlio Campos e Carlos Avallone (PSDB) que está à frente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos para discutir os pontos que serão tratados na primeira audiência pública da Comissão Mista acerca do Projeto de Lei 1.363/2023, chamado “Transporte Zero”, nesta terça-feira (13), às 8h30.
A formação do Observatório Estadual da Pesca também foi levantada durante o diálogo. O grupo ficaria responsável por monitorar a execução do PL da Pesca durante os três anos que os pescadores profissionais serão contemplados com auxílios pecuniários. Após esse período, o texto-base do substitutivo propõe que Legislativo retome a discussão sobre a necessidade ou não de seguir com a Lei que regula políticas de pesca e transporte de peixes nos rios de Mato Grosso nos próximos dois anos.
A Comissão Mista foi formalizada por Janaina Riva (MDB), na última sexta-feira (9), ainda quando ocupava o posto de presidente em exercício na AL.
Fonte: HNT